Aécio Neves critica gestão da presidente Dilma em discurso no Senado

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) fez duras críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff durante discurso, nesta quarta-feira (28/03) no Senado. Aécio Neves disse que, vencido o primeiro ano de gestão da presidente, o governo não realizou as mudanças prometidas aos brasileiros e não apresenta um projeto ao país.

O senador afirmou que, em lugar de uma gestora implacável, a presidente tem se mostrado incapaz de dar soluções aos problemas que o Brasil vive em todos os setores. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador”, afirmou Aécio Neves.

Confira abaixo trechos do discurso do senador Aécio:

Sobre a presidente Dilma Rousseff:

“Vendeu-se a imagem de uma gestora impecável e impositiva, que por si só seria capaz de tomar heroicamente as rédeas do país e transformar em realidade os tantos sonhos prometidos em vão”.

“É a mesma presidente que, recentemente, nas páginas da Veja desta semana, navega, impassível e eqüidistante, em meio às trovoadas e à verdadeira tempestade que se forma à sua volta e, aos poucos, engolfa o seu governo”.

“A presidente estaria refém do seu próprio governo. É como se não tivesse sido a autoridade central nos oito anos da administração anterior. É como se ela não houvesse, de próprio punho e com a sua consciência, colocado de pé o atual governo, com as suas incoerências e incongruências irremediáveis”.

“Uma parte importante do mandato presidencial simplesmente esvaiu-se. Perdeu-se o momento mais propício – de popularidade em alta e de expectativas intactas – para aprovar as medidas necessárias de ajuste”.

“A mão pesada do poder da presidência baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que antes os nomeara e os conduzira para o governo. Aí descobrimos o inacreditável: havia ministros diversos de Lula e uns poucos de Dilma”.

Sobre o governo do PT:

“Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador”.

“O país não tem projeto. Responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso”.

“Multiplicam-se números, multiplicam-se promessas, a maioria delas impossíveis de serem cumpridas”.

“O governo perdeu a capacidade de propor, assim como já havia perdido o compromisso com o diálogo democrático. Impõe a estados e municípios cada vez mais obrigações, ignorando as dificuldades por que passam, e alheio à crise de governabilidade que já assola vários deles”.

“Os escândalos se sobrepuseram em recorde de ministros caídos sob grave suspeição, enquanto avançou à luz do dia – e sem quaisquer constrangimentos – o gravíssimo aparelhamento partidário da máquina governamental”.

Sobre a economia:

“Na economia, alcançamos o impensável: deixamos de liderar o processo de crescimento da América Latina e, na contramão dos nossos vizinhos, puxamos o desempenho de todo o continente para baixo. Não há outra definição: nossa posição é irreconhecível. Na América do Sul, acreditem, fomos o país que menos cresceu”.

“Voltamos à era pré-JK, aos longínquos anos 50”.

“Ainda não se sabe ao certo a motivação de mais uma recente reunião convocada pela presidente com os lideres empresariais nacionais, para tratar do tema. Se todos conhecem o problema e não há nada de novo no front, só um motivo a justificaria: a mesma pirotecnia de sempre com que se pretende ocupar o vazio e disfarçar a leniência do atual governo”.

“Se nada for feito, e rápido, para desatar os nós políticos e gerenciais que emperram a máquina pública, o Brasil vai perder a maior janela de oportunidades de sua história”.

Sobre a base do governo no Congresso:

“A falta de respeito ao Congresso se transformou em marca registrada das atuais relações entre Executivo e Legislativo”.

“Onde estão as reformas constitucionais? Discutimos a recomposição do Pacto Federativo? Reformamos o rito das medidas provisórias? Revisamos os royalties do petróleo e do minério? Renegociamos as dívidas dos governos estaduais? Nada.”

“A esmagadora maioria congressual, montada ao custo que todos conhecemos, não se sabe a que serviu nesses últimos 15 meses. Serviu para aprovar um sem número de medidas provisórias”.

Aécio Neves elogia encontro de FHC e Lula

Senador vê maturidade política no encontro entre os ex-presidentes

“Enfrentarmos e travarmos os embates sempre no campo político, jamais no campo pessoal”, diz Aécio

O senador Aécio Neves considerou uma demonstração de maturidade política do Brasil a visita que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez, nessa terça-feira (27/03), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera em São Paulo de um tratamento contra um câncer.

“Na verdade, um gesto de cidadania. Um gesto que demonstra a maturidade política do Brasil. Enquanto assistimos diariamente o combate pequeno, rasteiro, de ataques pessoais, acusações de toda ordem, assistimos ao gesto de um estadista em homenagem a outro estadista”, disse o senador, em entrevista à Rádio Itatiaia.

Para o senador Aécio, o gesto de solidariedade de Fernando Henrique representa o desejo dos brasileiros de que Lula se recupere. Aécio Neves frisou que os embates numa democracia devem se dar no campo político e não no pessoal.

“Em determinados momentos, temos que nos despir da nossa condição de líderes partidários, ou mesmo de representantes de determinados projetos, para sermos aquilo que essencialmente somos, seres humanos capazes de, sinceramente, demonstrarmos solidariedade. E essa solidariedade demonstrada pelo ex-presidente Fernando Henrique é de todos nós, que queremos o ex-presidente Lula em plenas condições de saúde para que possamos, valorizando a democracia, enfrentarmos e travarmos os embates sempre no campo político, jamais no campo pessoal”, disse o ex-governador de Minas.

Democracia no Brasil

Aécio Neves lembrou que ele próprio telefonou ao ex-presidente Lula, recentemente, desejando-lhe rápido restabelecimento e ressaltou que, apesar das divergências políticas com o PT, considera-o um amigo a quem respeita.

“Falei com o ex-presidente Lula e tenho por ele um respeito enorme. Temos uma relação de amizade construída ao longo de 20 anos de militância política. E tenho uma característica, que talvez seja também a do presidente Lula: eu não considero alguém, por estar apenas em outro campo político, meu inimigo. Ao contrário, o ex-presidente Lula tem todas as virtudes, por isso governou o País. Posso discordar de ações do seu governo, mas jamais deixarei de considerar e de respeitar o papel extremamente relevante que ele teve na construção da democracia no Brasil”, disse o senador Aécio.

Aécio Neves participa de encontro com lideranças no Acre

Senador cobrou uma política de investimentos específica para a região

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participou de encontro com lideranças políticas no estado do Acre, nesta quinta-feira (22/03). Segundo Aécio, o Acre e a região da Amazônia merecem uma política dirigida de investimentos por parte do governo federal.

Aécio Neves criticou a ausência de políticas públicas que levem a um projeto de desenvolvimento nacional. O senador também destacou a omissão do governo federal nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

“Temos que deixar claro aquilo que nos diferencia daqueles que estão no governo. O que o governo federal pode fazer na questão da saúde, na qual vem se omitindo, na área de segurança, sobretudo na questão das fronteiras, como está a educação pública no País, assim como as obras de infraestrutura necessárias a um vigoroso projeto de desenvolvimento do país”, disse.

O senador Aécio enfatizou que o Acre e a região Norte merecem atenção especial dos brasileiros. Segundo ele, essa percepção o acompanha há 27 anos, quando esteve no estado ao lado do seu avô Tancredo Neves.

“Estive aqui, há 27 anos, na companhia do meu avô, Tancredo Neves, então candidato à Presidência pelo Colégio Eleitoral. Lembro de um comício que aqui fizemos, desde aquele momento percebia a atenção especial que essa região precisava ter e ainda não teve. Tenho tido o privilégio de conviver no Congresso com parlamentares que têm me ensinado cada dia mais sobre o Acre e sobre a região. O deputado Márcio Bittar, meu companheiro de partido, meu colega, senador Sérgio Petecão, o companheiro Tião Bocalon. Enfim, uma série de companheiros que têm dito sobre a importância de estar no Acre não só parafalar sobre o Brasil e ouvir o que os companheiros da região”.

Aécio Neves diz que PEC 11 põe fim às dúvidas sobre rito de MPs

Senador lembrou que PEC das MPs, aprovada no Senado em agosto, ajusta a tramitação das medidas provisórias

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, nesta terça-feira (20/03), que a PEC 11 poderá por fim às dúvidas sobre o rito adequado de tramitação das MPs, trazidas à tona após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando obrigatória a análise, por uma comissão especial, da urgência e relevância de cada Medida Provisória editada pelo governo federal. Apesar de a regra estar estabelecida na Constituição, ela não era cumprida no Congresso.

Aprovada desde agosto passado pelo Senado, a PEC das MPs foi relatada por Aécio Neves e cria novo rito de tramitação para as medidas provisórias, restabelecendo as prerrogativas garantidas ao Congresso pela Constituição. A proposta institui que a análise sobre a urgência e a relevância das MPs seja feita pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado. Já a decisão do STF determina a análise por uma comissão especial exclusiva.

Em seu pronunciamento, o senador disse que a CCJ poderá cumprir o papel de decisão sobre a urgência e relevância das MPs.

“Tivemos, há duas semanas, uma decisão do Supremo Tribunal Federal que gerou reações nessa Casa e alguma confusão no processo legislativo, onde houve manifestação determinando que o rito ainda vigente, que garante o funcionamento das comissões especiais, quando na avaliação de cada medida provisória, seria essencial à correção do processo legislativo. Quero apenas relembrar que a proposta que relatei corrige definitivamente essa questão. Estabelece o caminho das comissões de Constituição e Justiça das duas Casas como a primeira instância a determinar aquilo que estamos hoje, aqui, fazendo, sem qualquer discussão mais aprofundada: a definição se é ou não relevante e urgente o tema da medida provisória”, disse o senador Aécio Neves.

Hoje, em plenário, Aécio saudou o anúncio feito pelo presidente da Casa, senador José Sarney, de que em entendimento com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, a PEC será colocada em votação. A proposta permanece paralisada na Câmara dos Deputados há sete meses aguardando iniciativa da base do governo.

Fim do contrabando legislativo

O senador Aécio lembrou que o fim dos chamados contrabandos de matérias e a definição de prazos específicos para a análise das Casas do Congresso são benefícios previstos na PEC.

“A PEC poupa-nos dos constrangimentos sucessivos que temos tido por termos que votar por premência de tempo os penduricalhos ou os contrabandos, como aqui se estabeleceu considerar as matérias impróprias, não correlatas à original, que são introduzidas durante a tramitação na Câmara dos Deputados e todos nós delas nos tornamos reféns, já que sempre uma ação positiva na medida provisória se tornaria inócua se nós não aprovássemos os tais contrabandos ou penduricalhos. Além disso, nos garante um tempo razoável para discussão das medidas provisórias nessa Casa, não menos que 30 dias”, alertou.

Minas deverá receber novos investimentos para segurança pública

Senador Aécio Neves diz que está adiantada liberação de US$ 80 milhões para o Governo do Estado ainda em 2012

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) considerou adiantadas as negociações com o Banco Interamericano de Investimento (BID) para liberação de US$ 80 milhões de investimentos para segurança pública em Minas. Em entrevista após reunião com dirigentes do BID, ocorrida nesta terça-feira (13/03), em Washington (EUA), o senador disse que os recursos poderão ser liberados no final do ano, cumpridas as exigências para o financiamento.

“Estamos com negociações avançadas, alguma coisa em torno de R$ 150 milhões, cuja liberação poderá ocorrer entre dezembro, ainda de 2012, e janeiro do ano que vem. As negociações estão na sua fase final, depende agora apenas da liberação do governo federal para que este limite de negociação seja aprovado e possamos internar esses recursos em Minas Gerais a partir do final do ano”, disse.

Os recursos deverão ser destinados a projetos de prevenção à criminalidade, como os Centros de Prevenção à Criminalidade e projetos Fica Vivo!, de Penas Alternativas e Mediação de Conflitos; melhoria da inteligência das polícias e capacitação de servidores; implantação de delegacias modelo, adequação e construção de centros socioeducativos para jovens infratores; ao projeto de Segurança na Copa, entre outros.

“São recursos que, em grande parte, servirão para uma ação preventiva na área de segurança pública. Teremos um incremento do Fica Vivo!, levando-o a outras regiões do estado de Minas Gerais, portanto a outras cidades, já que os resultados são extremamente positivos. Com esses recursos estaremos investindo também na capacitação dos servidores do nosso sistema prisional, na criação de novos Centros Integrados para Adolescentes, os CIAS, que têm sido uma demanda muito grande de outras regiões do Estado. Vamos construir centros socioeducativos também em Belo Horizonte, Região Metropolitana e em outras cidades. Enfim, um conjunto de ações e políticas para a cidadania, mas, sobretudo, no campo preventivo, além de parcerias com o Ministério Público de Minas. São recursos expressivos”, disse o senador.

A reunião em Washington teve a presença do diretor-executivo do BID para o Brasil, Sérgio Portugal, do coordenador para o Cone Sul, José Seligman, do chefe institucional do Departamento de Desenvolvimento, Carlos Santiso, e do gerente de infraestrutura e meio-ambiente, Alexandre Rosa.

Omissão federal

Aécio Neves ressaltou a importância de recursos para a segurança pública vindos de organismos internacionais, sobretudo diante da omissão do governo federal na área. O senador lamentou a ausência dos repasses dos fundos federais de segurança devidos aos estados brasileiros, mas que não vêm sendo repassados pela União.

“Tenho alertado aos organismos internacionais que esta parceria é essencial já que há no Brasil uma omissão muito grande do governo federal na área de segurança pública, seja a partir do Fundo Nacional de Segurança ou do Fundo Penitenciário. Por isso, se faz extremamente relevante que possamos ter, a complementar os recursos do Orçamento Estadual, recursos de organismos internacionais para, de alguma forma, cobrir esta omissão do governo federal”, observou.

Minas como modelo de gestão

O senador Aécio Neves relatou que os diretores do BID disseram que Minas Gerais é o Estado que melhor aplica os recursos do banco. Ainda segundo Aécio, os dirigentes também reafirmaram que Minas é modelo de gestão pública para outros países e estados brasileiros.

“É sempre muito bom ouvir, como ouvi dos principais dirigentes da instituição, que Minas Gerais é, para eles, um modelo de gestão pública. Foram várias as intervenções dos dirigentes do banco demonstrando que Minas Gerais, no campo da gestão pública, é pioneiro e exemplo para outros estados brasileiros, mas em especial para outros países do mundo. Mais uma vez, os diretores ressaltaram que Minas Gerais é o estado que melhor aplica os recursos do banco. Todas as liberações, todas as autorizações foram integralmente aplicadas pelo Estado”, afirmou Aécio Neves.

Aécio Neves negocia com BID novos recursos para segurança em Minas

Senador participa de reunião nesta terça-feira em Washington

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participa, nesta terça-feira (13/03), de reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington (EUA), para buscar recursos para projetos de segurança pública do Governo de Minas. A viagem do senador acontece a pedido do governador do Estado, Antonio Anastasia e tem o objetivo de renovar a parceria firmada por Minas com o BID em ações de prevenção à criminalidade.

O novo financiamento, no valor R$ 150 milhões, se aprovado, será destinado a ampliar e melhorar os programas Fica Vivo – que oferece oficinas culturais, esportivas, profissionalizantes e de lazer a jovens moradores de áreas com índices elevados de homicídios – e Mediação de Conflitos – que desenvolve ações para solucionar situações com risco de violência, também em regiões com alta criminalidade –, entre outros. Também haverá investimentos em novos Centros Integrados de Adolescentes (CIAS), espaços de internação e recuperação de menores infratores.

“A reunião visa a consolidar essa negociação, para que no início do primeiro semestre possamos ter esses recursos do BID se somando aos recursos do Estado. É bom dizer que Minas continua sendo dos estados brasileiros que mais investem em segurança pública. Mas reconhecemos que tivemos problemas nesse último ano. Houve um agravamento, sobretudo, dos crimes violentos e dos homicídios, e é preciso que tenhamos uma ação ainda mais organizada, mais orquestrada e com mais recursos”, afirmou o senador.

Minas é modelo para Brasil

Aécio acrescentou que o governador Antonio Anastasia determinou às forças de segurança uma ação muito firme para redução da criminalidade no Estado em razão do crescimento de indicadores verificado ano passado. Ele lembrou que Minas é modelo no país por ter revertido a violência no Estado ao longo de nove anos, com quedas sucessivas na ocorrência de crimes violentos.

“O governador está preparando uma ação muito firme, reativa a esse pequeno aumento da criminalidade que houve no ano passado, para que possamos retomar aquela curva descendente com a qual convivemos durante todos os meus dois mandatos de governador. Com os crimes, a cada mês, decrescendo, diminuindo, e fazendo com que nosso modelo de segurança se transformasse numa referência para todo o Brasil”, disse Aécio Neves.

Governo federal é omisso na segurança pública

O senador afirmou, ainda, que esses recursos ganham mais importância na medida em que o governo federal tem sido omisso em relação às políticas de segurança nos estados, além de reduzir ano a ano os investimentos no combate à criminalidade.

“Sabemos que esse é um desafio permanente. Os investimentos que o governo federal faz em segurança pública são pífios. Eu próprio apresentei um projeto no Senado Federal obrigando que os recursos do Fundo Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam transferidos mensalmente para os estados, como acontece, por exemplo, com os recursos da educação, sem que haja possibilidade do contingenciamento. Porque, na verdade, o governo federal vem segurando esses recursos até o final do ano. Os estados não conseguem fazer o planejamento para a sua utilização e a distribuição é feita de forma muito pouco republicana, atendendo geralmente os mais amigos”, alertou o ex-governador.