Aécio Neves diz que governo federal demorou a privatizar aeroportos

“Há um software pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso, diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, nesta terça-feira (7/02), em Cascavel (PR), que faltou coragem e decisão ao governo federal para executar a concessão de aeroportos à iniciativa privada. Na visita que fez hoje à feira agropecuária (Show Rural Coopavel), no Paraná, ao lado do governador Beto Richa, Aécio Neves disse que coube ao PSDB as principais iniciativas econômicas hoje praticadas pelo governo do PT.

“Há um software pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso. Quem concebeu essa construção macroeconômica de câmbio flutuante, superávit primário, foi o PSDB. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações, o Proer, que foi fundamental para a solidez do nosso sistema financeiro. E todas essas conquistas, inclusive a maior delas, o Plano Real, foram feitas com a oposição ferrenha do PT. Temos que esperar e até nos alegrar quando as pessoas mudam de posição”, afirmou o senador.

Aécio Neves disse que houve demora excessiva na formalização nos procedimentos para as concessões dos aeroportos. O governo realizou ontem o leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e o de Brasília. O senador lembrou que, ainda como governador de Minas, em 2005, sugeriu a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o modelo de concessão agora adotado pelo governo.

“Eu levei, acompanhado do então prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, hoje ministro do Desenvolvimento Econômico, à então chefe da Casa Civil, em 2005 ou 2006, a proposta de concessão do metrô da capital do meu Estado, Belo Horizonte, e do aeroporto Tancredo Neves, em Confins. Exatamente o modelo que, depois de toda essa resistência, eles assumem. Fico imaginando o ministro Guido Mantega, quando entrar esses R$ 25 bilhões da concessão de três aeroportos, pensar: por que demoramos tanto tempo para acordar e não assumimos mais essa proposta do PSDB. Teria sido melhor para o Brasil e para o próprio governo deles”, afirmou Aécio.

PPPs

O senador destacou ainda que permanece o atraso do governo na realização de parcerias público-privada (PPPs), que tiveram legislação aprovada desde 2003.

“Sempre houve posição muito ideológica do PT contrário às parcerias público-privadas, as PPPs. Em 2003, o governo federal aprovou a lei das PPPs. Grande discussão no Congresso e anunciada como um marco da administração pública federal pelo governo. Até hoje o governo federal não fez uma sequer”, disse Aécio.

Agronegócio

Aécio Neves alertou para a necessidade de aumento no valor agregado dos produtos brasileiros e de uma maior qualificação da mão-de-obra. O senador também cobrou uma política de estímulo ao agronegócio.

“Não há uma política de médio e longo prazo para estimular o agronegócio e para que ele cada vez mais industrialize os seus produtos no Brasil. Estamos perdendo força na nossa balança comercial nos produtos manufaturados, voltando a ser exportadores de commodities. E ficamos absolutamente vulneráveis, tanto diminuindo a geração de empregos quanto do ponto de vista dos preços internacionais. 95% dos empregos gerados no Brasil nos últimos oito anos foram de até dois salários mínimos. É esse emprego que queremos ou queremos qualificar mais a nossa mão-de-obra? Falta uma política estímulo à qualificação e ao desenvolvimento do setor agropecuário. No dia em que o Brasil compreender que esse é o setor que mais receitas e empregos gera, o Brasil dará um salto muito maior do que tem dado até hoje. E em Cascavel, hoje, vejo um exemplo muito claro do Brasil que dá certo”, disse Aécio.

Coopavel

Realizado anualmente pela Coopavel Cooperativa Agroindustrial, a feira é um evento tecnológico no qual empresas de pesquisa e equipamentos lançam novos produtos e tecnologias. Em sua última edição, mais de 185 mil visitantes acompanharam as apresentações técnicas promovidas. Fundada em 1970, a Coopavel conta com três mil filiados em suas 24 filiais, presentes em 17 municípios das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná.

Aécio Neves critica incapacidade do governo federal

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) classificou a gestão do governo federal como inepta, durante entrevista concedida nesta segunda-feira (6/02), em Belo Horizonte. As declarações do senador foram dadas após reunião com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

Aécio Neves criticou o que chamou de confusão do governo petista em diferenciar o que é público e partidário. Segundo ele, a oposição vem denunciando, constantemente, as denúncias que envolvem a administração federal.

“A oposição tem se manifestado com extrema firmeza em relação a todas essas denúncias que ocorreram de malfeitos dentro do governo. Da inépcia do governo do ponto de vista da gerência, da gestão da administração pública, o exagero na ocupação de cargos públicos. A dificuldade do governo de diferenciar o que é público do que é privado, o que é partidário do que é privado. São sucessivos exemplos. A interferência política no Banco do Brasil, na Petrobras, que acabou levando até à saída do presidente. Essa questão, ainda sem esclarecimento, envolvendo a Casa da Moeda. A Caixa Econômica Federal, naquela nebulosa transação com o Banco Panamericano, para não citar outros desatinos. É um governo frágil do ponto de vista gerencial”, disse.

Aécio Neves também afirmou que o País merece uma gestão baseada na meritocracia, e não em critérios políticos. Para ele, o tempo irá mostrar que o aparelhamento da máquina pública é ruim para o Brasil.

“O tempo vai mostrar isso. Não podemos ter ilusão de que no primeiro momento de um governo recém eleito vamos ver todas as mazelas aparecerem. Com o tempo, vai ficar muito claro que o governo do aparelhamento não é bom para o Brasil. O Brasil merecia um governo baseado muito mais na meritocracia, do que na filiação partidária. Algumas áreas do governo, seja a Petrobras, os bancos oficiais, deveriam estar imunes a indicações que não tenham na capacidade técnica a sua razão maior, e sim na indicação política.”

Indústria

O Aécio Neves lamentou a falta de uma política industrial de médio e de longo prazo por parte do governo federal. O senador alertou, ainda, para o processo de desindustrialização da economia brasileira.

“Hoje há um processo gravíssimo de desindustrialização do Brasil. Há 10 anos, tínhamos na nossa pauta de exportações 60% de produtos manufaturados. Hoje é o inverso, exportamos 60% de commodities, de produtos primários. Deveríamos preservar os setores onde somos competitivos – isso é essencial – não com políticas paliativas e emergenciais de diminuição de tributos circunstanciais, mas com política de médio e de longo prazo. É isso que vai fazer com que a indústria nacional se recupere. Assistimos os índices deste mês de janeiro. É declinante o desempenho, inclusive na geração de empregos. Isto é absolutamente grave, porque o governo do PT não se preocupou, em 10 anos, em construir uma política industrial para o Brasil”, observou Aécio.

Aécio Neves discute investimentos em transporte urbano para BH

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participou, nesta segunda-feira (06/02), de reunião com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Segundo o senador, foram discutidas questões importantes para a capital mineira, como os investimentos na expansão das linhas do metrô e as obras para a Copa do Mundo.

“Temos conversado sempre, temos a mesma origem e uma proximidade muito grande. Fizemos mais uma avaliação, tanto do encaminhamento de algumas questões importantes para Belo Horizonte. Em relação à Copa do Mundo, o prefeito Marcio nos fez um relato detalhado de como está o processo de investimentos em relação à mobilidade urbana, principalmente. Falamos do metrô de Belo Horizonte, um processo que vai ser conduzido em parceria pelo Estado, pelo município e, obviamente, com a participação da União”, disse.

Governo federal

Aécio Neves criticou o uso de critérios políticos pela gestão federal, em detrimento da meritocracia. Para o senador, o tempo irá mostrar que o aparelhamento da máquina pública é ruim para o Brasil.

“O tempo vai mostrar isso. Não podemos ter ilusão de que no primeiro momento de um governo recém eleito vamos ver todas as mazelas aparecerem. Com o tempo, vai ficar muito claro que o governo do aparelhamento não é bom para o Brasil. O Brasil merecia um governo baseado muito mais na meritocracia, do que na filiação partidária. Algumas áreas do governo, como a Petrobras, os bancos oficiais, deveriam estar imunes a indicações que não tenham na capacidade técnica a sua razão maior, e sim na sua capacidade política”.

Aécio também lamentou a falta de uma política industrial de médio e de longo prazo por parte do governo federal. Ele alertou, ainda, para o processo de desindustrialização da economia brasileira.

“Hoje há um processo gravíssimo de desindustrialização do Brasil. Há 10 anos, tínhamos na nossa pauta de exportações 60% de produtos manufaturados. Hoje é o inverso. Exportamos 60% de commodities, de produtos primários. Deveríamos preservar os setores onde somos competitivos – isso é essencial – não com políticas paliativas e emergenciais de diminuição de tributos circunstanciais, mas com política de médio e de longo prazo. É isso que vai fazer com que a indústria nacional se recupere. Vimos os índices de janeiro. É declinante o desempenho, inclusive na geração de empregos. Isto é absolutamente grave, porque o governo do PT não se preocupou, em 10 anos, em construir uma política industrial para o Brasil”, observou Aécio.

Aécio Neves reúne-se com o governador Antonio Anastasia

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) tem reunião agendada com o governador Antonio Anastasia, nesta segunda-feira (06/02), às 10 horas.

O encontro ocorrerá no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa.

Aécio Neves critica falta de coragem e aparelhamento do governo federal

“Não vejo, até agora, coragem política, disposição do governo, de enviar ao Congresso as grandes reformas ou de fazer a reforma do próprio Estado que havia prometido lá atrás”, diz Aécio.

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou, nesta quinta-feira (02/02) o aparelhamento partidário da administração federal demonstrado, mais uma vez, nas afirmativas feitas contra adversários políticos em publicação da Biblioteca Nacional. Em entrevista após a reabertura do ano legislativo, Aécio Neves disse que 2012 começou mal para o governo federal, também pelo posicionamento adotado pela presidente da República, Dilma Rousseff, na viagem oficial a Cuba, quanto à violação aos direitos humanos no país, e pela continuada rotina de troca de ministros.

Na avaliação de Aécio Neves, as críticas a lideranças do PSDB em publicação paga com recursos públicos mostram que o PT não vê empecilho em usar a estrutura pública para fins partidários. O senador protestou em relação ao episódio e disse que o seu partido espera uma explicação do governo federal.

“O episódio merece a nossa mais absoluta condenação, e ainda esperamos uma palavra oficial do governo, em relação a essa publicação, patrocinada pela Petrobras, da Biblioteca Nacional, que faz críticas absurdas não apenas ao PSDB, mas a alguns dos seus mais ilustres líderes, como o companheiro José Serra. Portanto, é o dinheiro público sendo utilizada para se fazer política. A democracia que alcançamos pressupunha um comportamento mais ético, mais republicano nas questões que são de Estado. O PT demonstra, logo no início do ano, mais uma vez, uma enorme dificuldade em separar, repito, aquilo que é público daquilo que é de interesse partidário”, disse Aécio Neves, classificando a ação como irresponsável.

Falta coragem ao governo

O senador avaliou ainda que a presidente Dilma prestou um desserviço à imagem do Brasil, e à sua própria história, ao se omitir com relação à violação aos direitos humanos praticada pelo regime cubano há 50 anos.

Aécio Neves afirmou que a presidente perdeu uma importante oportunidade de se posicionar, mostrando que essa é uma questão que não pode ser tratada ideologicamente.

“Lamentavelmente, mais uma oportunidade perdida na recente visita da presidente da República a Cuba. Do ponto de vista da imagem do Brasil, sobretudo da história da presidente da República, a sua omissão em relação à defesa dos direitos humanos em Cuba é uma marca que ela carregará durante seu mandato, contrariando o início do seu próprio mandato, quando deu declarações, que inclusive aplaudimos, em relação ao Irã. A questão dos direitos humanos não pode ser vista do ponto de vista ideológico: dos amigos, aceita-se tudo, dos inimigos condena-se tudo. Na minha avaliação, o ano começa mal do ponto de vista do governo”, afirmou o senador.

Aécio Neves criticou ainda a constante troca de ministros. Ele anunciou que a oposição vai demonstrar para a população a falta de eficiência da gestão do governo federal. O atraso das obras do PAC e da Copa foram citados como exemplos de ações prometidas, mas que não foram cumpridas, assim como a reforma ministerial anunciada ano passado.

“Não vejo, até agora, coragem política, disposição do governo, de enviar ao Congresso as grandes reformas ou de fazer a reforma do próprio estado que havia prometido lá atrás. Onde está a grande reforma ministerial? onde está o enxugamento desse ministério? Não é possível que um país como o Brasil ser governado com 40 ministros. Sem dúvida alguma a presidente sequer tem condições de despachar com cada um deles. Talvez até nem os conheça a todos pelo nome. Isso não é bom para o Brasil. E nós vamos estar vigilantes, apesar de sermos minoritários no Congresso Nacional”, afirmou.

Aécio Neves afirma que oposição ao governo federal tentará derrubar veto da Presidência que retira recursos da saúde

“O governo federal virou as costas para a saúde pública no Brasil”, diz Aécio Neves

As oposições trabalharão no Congresso para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a pontos importantes da Emenda 29, na tentativa de garantir mais recursos federais para os serviços de saúde na rede pública do país. A presidente da República vetou os trechos da nova lei aprovada pelo Congresso, que estabeleciam aumento nos recursos da saúde sempre que houvesse crescimento do PIB. A Emenda 29 permaneceu paralisada por 11 anos e foi aprovada em dezembro passado fixando investimentos obrigatórios em saúde apenas para os estados e municípios, e não para o governo federal.

“Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, aumentariam os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Um gravíssimo equívoco. O ano começou muito mal do ponto de vista do governo, em relação ao veto da presidente Dilma. Depois de um rolo compressor do governo ter impedido que a União contribuísse com pelo menos 10% da sua receita, enquanto os estados contribuem com 12% e os municípios com 15%. Depois de ter virado as costas para uma discussão no Congresso para a questão da saúde, ela veta aquilo que é o mínimo que foi o fruto do nosso entendimento”, afirmou, em entrevista, Aécio Neves.

O senador destacou que as bancadas do PSDB e do DEM atuarão conjuntamente na reabertura das atividades legislativas para tentar manter a emenda aprovada pelo Congresso, mas vetada pela presidente, garantindo os recursos federais da saúde. As duas bancadas trabalharam juntas para fixar o piso mínimo obrigatório de 10% do Orçamento federal, mas foram derrotadas pela base de apoio ao governo, que tem ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.

“Faremos o esforço possível, sabendo das nossas limitações do ponto de vista quantitativo. As oposições somadas hoje não chegam a 20% da composição do Congresso Nacional, mas vamos, do ponto de vista político, fazer esse embate”, disse o senador.

 Menos recursos federais na saúde

Com o veto da presidente também à nova emenda, o governo federal poderá manter o baixo volume de recursos que hoje destina à saúde pública. Os valores repassados correspondem a cerca de 6% do Orçamento. Já os estados deverão investir 12% de suas receitas líquidas e os municípios 15%.

“Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje, não participa com 45%. Falo muito da agenda perdida e essa, em relação à saúde, infelizmente, foi mais uma agenda perdida pelo governo, porque essa discussão não voltará a curto prazo. O governo federal virou as costas para a saúde. O governo coloca nas costas dos estados e municípios a absoluta responsabilidade em relação da questão da saúde pública”, afirmou Aécio.

 Entenda o que ocorreu na votação da Regulamentação da Emenda 29 da Saúde:

– As bancadas do PSDB e DEM, que fazem oposição ao governo federal, trabalharam para fixar um valor mínimo obrigatório de investimentos federais na saúde pública, correspondente a 10% do Orçamento da União.

– Senadores do PT e aliados derrubaram a proposta, inicialmente apresentada pelo senador Tião Viana, do próprio PT.

– Congresso aprovou emenda garantindo mais recursos federais para a saúde sempre que houvesse avaliação positiva do PIB (soma de toda riqueza produzida no país).

– A presidente Dilma Rousseff vetou esse trecho da lei. Assim, o governo federal não terá que aumentar seus investimentos na saúde, mesmo com aumento da arrecadação. Já os estados e municípios tiveram fixados os investimentos obrigatórios em saúde de 12% e 15% de suas receitas, respectivamente.