Aécio Neves diz que PEC 11 põe fim às dúvidas sobre rito de MPs

Senador lembrou que PEC das MPs, aprovada no Senado em agosto, ajusta a tramitação das medidas provisórias

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, nesta terça-feira (20/03), que a PEC 11 poderá por fim às dúvidas sobre o rito adequado de tramitação das MPs, trazidas à tona após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando obrigatória a análise, por uma comissão especial, da urgência e relevância de cada Medida Provisória editada pelo governo federal. Apesar de a regra estar estabelecida na Constituição, ela não era cumprida no Congresso.

Aprovada desde agosto passado pelo Senado, a PEC das MPs foi relatada por Aécio Neves e cria novo rito de tramitação para as medidas provisórias, restabelecendo as prerrogativas garantidas ao Congresso pela Constituição. A proposta institui que a análise sobre a urgência e a relevância das MPs seja feita pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado. Já a decisão do STF determina a análise por uma comissão especial exclusiva.

Em seu pronunciamento, o senador disse que a CCJ poderá cumprir o papel de decisão sobre a urgência e relevância das MPs.

“Tivemos, há duas semanas, uma decisão do Supremo Tribunal Federal que gerou reações nessa Casa e alguma confusão no processo legislativo, onde houve manifestação determinando que o rito ainda vigente, que garante o funcionamento das comissões especiais, quando na avaliação de cada medida provisória, seria essencial à correção do processo legislativo. Quero apenas relembrar que a proposta que relatei corrige definitivamente essa questão. Estabelece o caminho das comissões de Constituição e Justiça das duas Casas como a primeira instância a determinar aquilo que estamos hoje, aqui, fazendo, sem qualquer discussão mais aprofundada: a definição se é ou não relevante e urgente o tema da medida provisória”, disse o senador Aécio Neves.

Hoje, em plenário, Aécio saudou o anúncio feito pelo presidente da Casa, senador José Sarney, de que em entendimento com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, a PEC será colocada em votação. A proposta permanece paralisada na Câmara dos Deputados há sete meses aguardando iniciativa da base do governo.

Fim do contrabando legislativo

O senador Aécio lembrou que o fim dos chamados contrabandos de matérias e a definição de prazos específicos para a análise das Casas do Congresso são benefícios previstos na PEC.

“A PEC poupa-nos dos constrangimentos sucessivos que temos tido por termos que votar por premência de tempo os penduricalhos ou os contrabandos, como aqui se estabeleceu considerar as matérias impróprias, não correlatas à original, que são introduzidas durante a tramitação na Câmara dos Deputados e todos nós delas nos tornamos reféns, já que sempre uma ação positiva na medida provisória se tornaria inócua se nós não aprovássemos os tais contrabandos ou penduricalhos. Além disso, nos garante um tempo razoável para discussão das medidas provisórias nessa Casa, não menos que 30 dias”, alertou.

Minas deverá receber novos investimentos para segurança pública

Senador Aécio Neves diz que está adiantada liberação de US$ 80 milhões para o Governo do Estado ainda em 2012

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) considerou adiantadas as negociações com o Banco Interamericano de Investimento (BID) para liberação de US$ 80 milhões de investimentos para segurança pública em Minas. Em entrevista após reunião com dirigentes do BID, ocorrida nesta terça-feira (13/03), em Washington (EUA), o senador disse que os recursos poderão ser liberados no final do ano, cumpridas as exigências para o financiamento.

“Estamos com negociações avançadas, alguma coisa em torno de R$ 150 milhões, cuja liberação poderá ocorrer entre dezembro, ainda de 2012, e janeiro do ano que vem. As negociações estão na sua fase final, depende agora apenas da liberação do governo federal para que este limite de negociação seja aprovado e possamos internar esses recursos em Minas Gerais a partir do final do ano”, disse.

Os recursos deverão ser destinados a projetos de prevenção à criminalidade, como os Centros de Prevenção à Criminalidade e projetos Fica Vivo!, de Penas Alternativas e Mediação de Conflitos; melhoria da inteligência das polícias e capacitação de servidores; implantação de delegacias modelo, adequação e construção de centros socioeducativos para jovens infratores; ao projeto de Segurança na Copa, entre outros.

“São recursos que, em grande parte, servirão para uma ação preventiva na área de segurança pública. Teremos um incremento do Fica Vivo!, levando-o a outras regiões do estado de Minas Gerais, portanto a outras cidades, já que os resultados são extremamente positivos. Com esses recursos estaremos investindo também na capacitação dos servidores do nosso sistema prisional, na criação de novos Centros Integrados para Adolescentes, os CIAS, que têm sido uma demanda muito grande de outras regiões do Estado. Vamos construir centros socioeducativos também em Belo Horizonte, Região Metropolitana e em outras cidades. Enfim, um conjunto de ações e políticas para a cidadania, mas, sobretudo, no campo preventivo, além de parcerias com o Ministério Público de Minas. São recursos expressivos”, disse o senador.

A reunião em Washington teve a presença do diretor-executivo do BID para o Brasil, Sérgio Portugal, do coordenador para o Cone Sul, José Seligman, do chefe institucional do Departamento de Desenvolvimento, Carlos Santiso, e do gerente de infraestrutura e meio-ambiente, Alexandre Rosa.

Omissão federal

Aécio Neves ressaltou a importância de recursos para a segurança pública vindos de organismos internacionais, sobretudo diante da omissão do governo federal na área. O senador lamentou a ausência dos repasses dos fundos federais de segurança devidos aos estados brasileiros, mas que não vêm sendo repassados pela União.

“Tenho alertado aos organismos internacionais que esta parceria é essencial já que há no Brasil uma omissão muito grande do governo federal na área de segurança pública, seja a partir do Fundo Nacional de Segurança ou do Fundo Penitenciário. Por isso, se faz extremamente relevante que possamos ter, a complementar os recursos do Orçamento Estadual, recursos de organismos internacionais para, de alguma forma, cobrir esta omissão do governo federal”, observou.

Minas como modelo de gestão

O senador Aécio Neves relatou que os diretores do BID disseram que Minas Gerais é o Estado que melhor aplica os recursos do banco. Ainda segundo Aécio, os dirigentes também reafirmaram que Minas é modelo de gestão pública para outros países e estados brasileiros.

“É sempre muito bom ouvir, como ouvi dos principais dirigentes da instituição, que Minas Gerais é, para eles, um modelo de gestão pública. Foram várias as intervenções dos dirigentes do banco demonstrando que Minas Gerais, no campo da gestão pública, é pioneiro e exemplo para outros estados brasileiros, mas em especial para outros países do mundo. Mais uma vez, os diretores ressaltaram que Minas Gerais é o estado que melhor aplica os recursos do banco. Todas as liberações, todas as autorizações foram integralmente aplicadas pelo Estado”, afirmou Aécio Neves.

Aécio Neves negocia com BID novos recursos para segurança em Minas

Senador participa de reunião nesta terça-feira em Washington

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participa, nesta terça-feira (13/03), de reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington (EUA), para buscar recursos para projetos de segurança pública do Governo de Minas. A viagem do senador acontece a pedido do governador do Estado, Antonio Anastasia e tem o objetivo de renovar a parceria firmada por Minas com o BID em ações de prevenção à criminalidade.

O novo financiamento, no valor R$ 150 milhões, se aprovado, será destinado a ampliar e melhorar os programas Fica Vivo – que oferece oficinas culturais, esportivas, profissionalizantes e de lazer a jovens moradores de áreas com índices elevados de homicídios – e Mediação de Conflitos – que desenvolve ações para solucionar situações com risco de violência, também em regiões com alta criminalidade –, entre outros. Também haverá investimentos em novos Centros Integrados de Adolescentes (CIAS), espaços de internação e recuperação de menores infratores.

“A reunião visa a consolidar essa negociação, para que no início do primeiro semestre possamos ter esses recursos do BID se somando aos recursos do Estado. É bom dizer que Minas continua sendo dos estados brasileiros que mais investem em segurança pública. Mas reconhecemos que tivemos problemas nesse último ano. Houve um agravamento, sobretudo, dos crimes violentos e dos homicídios, e é preciso que tenhamos uma ação ainda mais organizada, mais orquestrada e com mais recursos”, afirmou o senador.

Minas é modelo para Brasil

Aécio acrescentou que o governador Antonio Anastasia determinou às forças de segurança uma ação muito firme para redução da criminalidade no Estado em razão do crescimento de indicadores verificado ano passado. Ele lembrou que Minas é modelo no país por ter revertido a violência no Estado ao longo de nove anos, com quedas sucessivas na ocorrência de crimes violentos.

“O governador está preparando uma ação muito firme, reativa a esse pequeno aumento da criminalidade que houve no ano passado, para que possamos retomar aquela curva descendente com a qual convivemos durante todos os meus dois mandatos de governador. Com os crimes, a cada mês, decrescendo, diminuindo, e fazendo com que nosso modelo de segurança se transformasse numa referência para todo o Brasil”, disse Aécio Neves.

Governo federal é omisso na segurança pública

O senador afirmou, ainda, que esses recursos ganham mais importância na medida em que o governo federal tem sido omisso em relação às políticas de segurança nos estados, além de reduzir ano a ano os investimentos no combate à criminalidade.

“Sabemos que esse é um desafio permanente. Os investimentos que o governo federal faz em segurança pública são pífios. Eu próprio apresentei um projeto no Senado Federal obrigando que os recursos do Fundo Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam transferidos mensalmente para os estados, como acontece, por exemplo, com os recursos da educação, sem que haja possibilidade do contingenciamento. Porque, na verdade, o governo federal vem segurando esses recursos até o final do ano. Os estados não conseguem fazer o planejamento para a sua utilização e a distribuição é feita de forma muito pouco republicana, atendendo geralmente os mais amigos”, alertou o ex-governador.

Aécio Neves cobra do governo federal renegociação da dívida dos estados

“Em que federação do mundo, em que momento da história, um governo empresta para empresas privadas com condições muito mais vantajosas do que aquelas que exige dos demais governos?”, diz Aécio

O senador Aécio Neves cobrou, nesta quarta-feira (07/03), da tribuna do Senado, que o governo federal renegocie a dívida dos estados com a União. Ele alertou que o grande comprometimento da receita dos estados com o pagamento da dívida tem impedido que os estados possam responder às demandas da população e que, muitos deles, correm o risco de falir.

“É em nome dos estados que retorno à cobrança de uma solução urgentíssima para a dívida contratada pelos Estados junto à União, sob pena de um verdadeiro dominó de falências e a morte anunciada e definitiva do federalismo nacional. Antes que o tradicional embate entre o governismo e as oposições recomece, é meu dever registrar as inúmeras manifestações de congressistas de todos os partidos, inclusive da base do governo, em apoio à busca de uma saída imediata para o problema”, afirmou o senador.

Aécio Neves lembrou que quando a União assumiu a dívida dos estados nos anos 90, isso ocorreu dentro de um amplo programa de reformas econômicas, que incluíram o Plano Real e o fim da inflação; a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Programa Nacional de Privatizações. A renegociação das dívidas dos estados, à época, salientou o senador, impediu que os estados quebrassem.

Mas, afirmou o senador, com a alteração das circunstâncias econômicas, hoje aquela negociação tornou-se perversa para os estados.

“Cito a realidade do meu estado, Minas Gerais, mas poderia citar qualquer outro. Nossa dívida em dezembro de 1998 era de R$ 15 bilhões. Desde então, Minas já pagou a fabulosa soma de R$ 21,5 bilhões, mas, inacreditavelmente, deve ainda hoje espantosos R$ 59 bilhões”, disse o senador.

Aécio Neves informou que os estados pleiteiam hoje a mudança do índice atual de correção das dívidas, IGP-DI, para o IPCA, índice oficial de inflação, não ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros estados, completou o senador, entendem que a mudança de indexador pode não ser o melhor caminho.

“Se há divergência sobre este ponto, há um consenso de que o governo federal precisa sinalizar, de forma inequívoca, para uma renegociação que reduza o percentual de comprometimento das receitas dos estados com o pagamento dos serviços da dívida. Hoje, em Minas, por exemplo, 13% da Receita Corrente Líquida estão comprometidos com juros e amortização. Em outros estados, essa marca alcança até 15%”, afirmou Aécio Neves.

Juros subsidiados

O senador criticou o fato de o governo federal corrigir as dívidas dos estados com taxas altas e, contraditoriamente, oferecer taxas subsidiadas pelo BNDES para financiar a iniciativa privada.

“A flagrante contradição do governo é que ele cobra empréstimos de empresas a taxas que giram em torno de metade ou até mesmo um terço daquelas que exige dos outros governos estaduais e municipais. Em que federação do mundo, em que momento da história, um governo empresta para empresas privadas com condições muito mais vantajosas do que aquelas que exige dos demais governos? Se é importante baratear o financiamento do processo de crescimento nacional – especialmente se esta for uma regra para todos – por que penalizar o investimento público, sob cuja guarda permanecem serviços essenciais como saúde, educação e segurança?”, disse.

Recursos para saúde e educação

O senador apresentou em seu discurso propostas defendidas nas assembleias legislativas, como a possibilidade de os estados usarem os eventuais ganhos advindos do processo de renegociação da dívida em setores carentes de recursos, como a saúde pública, educação e infraestrutura.

“Na prática, os Estados continuariam pagando o mesmo, porém, parcela da receita voltaria para os estados aplicarem em investimentos fixos, previamente acordados com o governo federal”, disse o senador.

Aécio Neves alertou o governo federal que, se a renegociação não for feita logo, em breve muitos estados poderão entrar na Justiça, considerando abusivos os cálculos para o pagamento das dívidas.

“Ao contrário da luta pelo poder e pelo mando político, o governo federal tem a oportunidade de oferecer ao país uma inédita e inequívoca demonstração de um outro tipo de protagonismo: a solidariedade política. A responsabilidade administrativa. O espírito republicano e a visão nacional. Já disse e repito: continuamos órfãos de um projeto de país. Não nos basta apenas um projeto de poder e de governo”, afirmou o senador, conclamando os senadores a participarem desse debate.

Aécio Neves discute eleições municipais com partidos aliados

“O PSDB é um partido que não governa com ódio ou com rancor. É um partido que conduz as suas decisões com generosidade, pensando na população”, diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) quer manter unidos, nas eleições municipais deste ano, os partidos que dão sustentação ao Governo de Minas Gerais desde 2002. Na manhã desta segunda-feira (05/03), ele participou de reunião em Belo Horizonte com os presidentes estaduais de oito partidos que compõem a base de apoio do governo estadual. PSDB, DEM, PPS, PTB, PSD, PV, PP e PR discutiram composição de alianças eleitorais nas principais cidades mineiras, propostas que apresentarão à população, e o fortalecimento do governo do Estado.

“Estaremos buscando, sempre que possível, alianças com esses companheiros. O nosso governo, o nosso projeto, vitorioso em Minas em 2002, 2006 e 2010, foi vitorioso porque contou com essa ampla aliança. É preciso que ela prevaleça, obviamente, respeitadas as circunstâncias de cada município. Quando o PSDB tiver uma candidatura viável, vamos buscar lançá-la, mas, quando não houver, temos toda a disposição de disputar as eleições apoiando candidatos dentro desse arco de alianças. Essa reunião é preparatória. Vamos falar de algumas cidades, mas sempre buscando garantir um fortalecimento da identidade que une esses companheiros de todos esses partidos desde 2002”, afirmou o senador, em entrevista.

Na avaliação de Aécio Neves, a união desses partidos aponta para a vitória desse grupo político mesmo nas cidades hoje governadas pelo PT.

“Temos uma expectativa muito positiva de vitórias em várias cidades hoje administradas pelo PT, seja na Região Metropolitana, como Betim e Contagem, por exemplo, seja na região Leste do Estado, em Valadares, seja em Teófilo Otoni. Há um conjunto de cidades onde a força dessa aliança pode nos trazer perspectivas fortes de vitória. E, na verdade, é também a consolidação do apoio ao governador Anastasia e ao projeto que ele vem conduzindo em Minas Gerais. Esse é grupo político que vem, repito, vencendo as eleições ao longo dos últimos dez anos em Minas”, disse o senador.

Belo Horizonte

Aécio Neves considerou natural a aliança para a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). Ele lembrou que o prefeito, seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico no Governo de Minas, foi apoiado em 2008 pelo PSDB e pelo PT, e assegurou que, no que depender de seu partido, a aliança permanecerá.

“A candidatura de Marcio Lacerda nasceu de uma construção nossa com apoio do então prefeito Fernando Pimentel. Para nós, ela sempre foi absolutamente natural. E a boa avaliação da administração Marcio Lacerda mostra que estávamos certos e vamos continuar contribuindo para sua administração. Acho que, nacionalmente, o PSDB de Minas, como um todo, certamente é um dos mais fortalecidos no país. E é um bom exemplo da boa convivência, da boa coalizão com forças políticas diversas”, declarou.

Questionado sobre críticas do ex-ministro Patrus Ananias à aliança do PT com o PSDB na capital mineira, o senador afirmou que via nelas mais uma satisfação de Ananias ao seu grupo, após ter mudado de opinião e decidido apoiar Marcio Lacerda, o que não ocorreu em 2008.

“Nossos palanques são diferentes sim. O palanque do ex-ministro tem sido o palanque do ex-governador Newton Cardoso, do candidato Hélio Costa nas últimas eleições. Temos que compreender, mais do que o quê diz o político, porque ele diz. Compreendo as declarações do Patrus porque, no momento em que ele muda de posição – era contra a candidatura de Marcio Lacerda, para apoiá-la – ele, de alguma forma, paga um pedágio interno, por mais que possa haver alguma incoerência nessas declarações. Porque ele critica o meu governo, a sua ação social, no momento em que anuncia o apoio ao secretário de Desenvolvimento do meu governo”, afirmou.

O senador acrescentou que o ex-ministro é bem vindo à aliança, assim como outras lideranças que decidiram mudar de posição em apoio a Marcio Lacerda.

“Estamos com Marcio Lacerda porque acreditamos que ele pode continuar a fazer um belíssimo trabalho em Belo Horizonte ao lado do governador Anastasia. Mas, todos aqueles que quiserem mudar sua opinião e vir conosco, rever sua posição, devem vir com a humildade daqueles que se equivocaram no passado. Patrus é uma figura que fez parte da história da cidade e ele, assim como qualquer outro belo-horizontino, é bem-vindo na nossa aliança”, disse Aécio.

São Paulo

Aécio Neves defendeu também a manutenção da aliança entre PSDB e PSB nas eleições em São Paulo em apoio à candidatura de José Serra.

“Tenho conversado com o governador Eduardo Campos. Acho que deveria prevalecer o sentimento da base do partido em São Paulo. Tanto do ponto de vista municipal, da cidade de São Paulo, quanto no estado, o PSB é nosso parceiro. Qualquer decisão à fórceps pode não trazer o resultado que se busca na base. Não tenho dúvida que a identidade hoje em São Paulo do PSB é muito maior com o PSDB”, disse.

Eleições 2014

O senador colocou-se à disposição dos candidatos a prefeito do PSDB e de partidos aliados para participar de campanhas no segundo semestre. Ele frisou que sua preocupação no momento é com as eleições municipais e que suas viagens não guardam relação com a disputa de 2014.

“Vou estar à disposição dos meus companheiros de partido no Brasil inteiro, buscando fortalecê-lo nas eleições municipais. Fortalecer os candidatos do PSDB com eventuais aliados nossos que tenham como adversários aqueles cujo governo combatemos, cujo modelo de gestão combatemos, que é o PT. Portanto, vou viajar pelo Brasil, principalmente no segundo semestre, com foco municipal. Vamos discutir as questões regionais, as questões locais, fortalecendo o palanque do PSDB. Aí, a meu ver, o ano de 2013, provavelmente no segundo semestre, seja o momento para que o PSDB, no que depender de mim, através de prévias, possa caminhar para decidir qual será o seu representante nas eleições de 2014. Nem antes, nem muito depois, na minha modesta avaliação”, afirmou.

Apesar de considerar que uma vitória de José Serra em São Paulo fortalecerá o PSDB para uma disputa nacional, independentemente de quem seja o candidato, Aécio Neves afirmou que ainda é cedo para se tratar da disputa presidencial e que a eleição municipal não muda o cronograma de decisões do partido.

“Eu não faço essa ligação direta entre as duas coisas. A candidatura do companheiro José Serra em São Paulo era uma demanda do partido, foi um gesto, como já disse, de desprendimento político dele, e realmente traz a eleição de São Paulo para o plano nacional ainda com maior vigor. Será uma eleição onde projetos divergentes estarão em debate. A questão de 2014 tem que ser vista em 2014, em um outro ambiente, após as eleições municipais. Vamos trabalhar para vencer as eleições no maior número possível de municípios e, repito, acho que a definição ou o encaminhamento para a definição da candidatura presidencial do PSDB deve se dar a partir do segundo semestre do ano de 2013”, disse o senador.

Aécio Neves participa de encontro com líderes de partidos em Minas

Senador diz que viajará pelo país em apoio aos candidatos aliados

O senador Aécio Neves anunciou que participa, na próxima segunda-feira (05/03), em Belo Horizonte, de reunião com lideranças dos partidos aliados para debater as eleições deste ano nos principais municípios mineiros. O senador disse que o encontro dará início ao processo de definição das alianças que serão formadas para as disputas municipais.

“Vamos iniciar um processo de definição das alianças nas eleições municipais nos principais municípios de Minas. Será uma reunião com as lideranças dos partidos aliados, partidos que vêm sustentando nosso projeto desde 2002 em Minas Gerais e que pretendem continuar juntos para fortalecê-lo no futuro”, afirmou.

Aécio Neves disse que o encontro político marcará uma nova mobilização dos partidos responsáveis pelos avanços sociais ocorridos em Minas Gerais nos últimos nove anos, hoje reconhecidos em todo país e pelo governo federal.

“As principais cidades de Minas vão estar reunidas, vamos discutir os temas principais dessas eleições municipais. Será um momento de reencontro de pessoas, de partidos diversos, mas que vêm ao longo dos últimos anos permitindo a Minas Gerais um projeto de desenvolvimento que tem feito o Estado crescer mais que a média nacional, diminuir a pobreza mais que o conjunto do Brasil e ter indicadores sociais extremamente vigorosos. Portanto, é uma rearticulação, uma reorganização, uma reunificação do nosso grupo político com vistas às eleições municipais deste ano”, afirmou.

Prioridade social

O senador Aécio Neves afirmou ainda que as coligações a serem feitas pelo PSDB e por aliados possuem chances expressivas de vitórias nas cidades mais populosas de Minas. Mas, segundo ele, as alianças devem ser feitas com base em prioridades comuns, em especial no campo social. Levantamento nacional realizado pelo Ipea, divulgado mês passado, comprovou que Minas tem reduzido a pobreza numa velocidade maior que a média do país.

Aécio Neves saudou a decisão do ex-governador de São Paulo José Serra de disputar a prefeitura de São Paulo e disse que compatibilizará a agenda no Senado com viagens pelo país em apoio aos candidatos do PSDB nas eleições municipais.

“A candidatura do companheiro José Serra é um gesto de desprendimento, é um gesto de grandeza política, e vem na direção das expectativas que o PSDB tinha. A eleição de São Paulo é uma eleição de repercussão nacional. Ali também serão debatidos temas de interesse nacional. Estarei à disposição dos meus companheiros em Minas, em primeiro lugar, mas também nas outras capitais e outras principais cidades do país para que possamos, vencendo as eleições, construir um projeto alternativo de poder a esse que aí está”, afirmou.