Proposta relatada pelo senador foi aprovada na CCJ nesta quarta-feira O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou, nesta quarta-feira (18/04), favoravelmente à criação da 6ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), que atenderá exclusivamente Minas Gerais, antiga reivindicação do Estado. A proposta (PEC 65/2011) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O […]
“O governo da presidente Dilma continua fazendo o mesmo que fez o governo passado. Nenhuma iniciativa estruturante, surfando nos índices de popularidade e isso pode ser, no futuro, extremamente perverso para o Brasil”, diz Aécio O senador Aécio Neves defendeu, nessa terça-feira (17/04), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o fim das isenções fiscais concedidas […]
Senador diz que governo federal adia decisões importantes para país e age a conta gotas O senador Aécio Neves (PSDB/MG) defendeu, nesta quarta-feira (11/04), seu projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos estados com a União e estabelece que o novo indexador de correção poderá ser o IPCA ou o IGP-DI, prevalecendo […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nesta quarta-feira (11/04), projeto de lei do Senado que trata da renegociação da dívida dos estados com a União. A proposta de Aécio estabelece que o indexador a ser utilizado no reajuste das dívidas poderá ser o IPCA ou o IGP-DI, sendo sempre escolhido o menor, ou seja, mais […]
Emenda do senador estabelece redução no pagamento da dívida dos estados que sofrerem perda de receita O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou, nesta quarta-feira (11/04), emenda que prevê compensação aos Estados que tenham perdas com o projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) que reduz e uniformiza a alíquota do ICMS de produtos importados em operações […]
Proposta cria licença e salário para pai solteiro que adotar criança ou adolescente O pai adotivo solteiro de uma criança ou adolescente poderá ter direito à licença de 120 dias no trabalho e a salário correspondente à licença-maternidade pelo mesmo período. A proposta integra projeto de lei de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh […]