Senador votou a favor do projeto aprovado, mas defendeu antes proposta que garantia mais recursos para os estados

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que redistribui os royalties de petróleo entre os estados e a União, na última quarta-feira (19/10). O senador Aécio Neves votou a favor do projeto aprovado, que garante mais recursos para os estados não produtores de petróleo, incluindo Minas Gerais. Apenas outros cinco senadores votaram contra esta proposta.

O senador Aécio Neves defendeu, ao lado de todos os senadores da oposição, que fosse colocada em votação outra proposta do senador Francisco Dornelles e do senador Lindbergh Farias, que assegurava mais recursos para o conjunto dos estados. De acordo com projeções, a proposta Dornelles garantiria cerca de R$ 11 bilhões para ser dividido entre todos os estados brasileiros. Já a proposta aprovada, que contou com apoio do governo federal, repassa menos: R$ 9 bilhões.

A proposta inicial apoiada pelo ex-governador de Minas propunha que União abrisse mão de parte maior dos recursos, através da Petrobras, seguindo a linha de defesa da Federação e contra a concentração de recursos pelo governo federal, sempre combatida pelo senador Aécio Neves. A bancada do PT e da base aliada do governo federal votaram contra essa proposta, não permitindo que o projeto de Dornelles fosse para votação na Casa.

“O PT e a base do governo devem explicações aos mineiros porque votaram a favor da União e contra Minas Gerais e os demais estados brasileiros. Claramente o projeto do senador Dornelles garantia mais recursos para o conjunto dos estados brasileiros. Para Minas Gerais seriam R$ 791 milhões. O governo pressionou a sua base e conseguiu com isso aprovar um projeto que é contra o princípio federativo brasileiro. No caso de Minas Gerais, o projeto do governo reduziu em R$ 46 milhões os recursos a serem repassados”, disse o Aécio Neves.

Uma vez derrotada a proposta do senador Dornelles, Aécio Neves, assim como outros senadores da oposição, apoiaram o projeto aprovado como forma de garantir mais recursos aos estados, ainda que menores do que desejassem. Houve cinco votos contrários a essa proposta.

Como foi a votação dos royalties do petróleo:

Sessão inicia com discussão se proposta do senador Dornelles sobre royalties de petróleo – que daria mais recursos para Minas e todos os demais estados – seria ou não votada pelo Plenário.

As oposições, com o PSDB e DEM, votaram a favor, para que a proposta fosse levada ao plenário por defenderem que caberia à União, e não aos estados, abrir mão de maior fatia dos royalties, contribuindo, assim, para se distribuir mais recursos e fortalecendo o equilíbrio federativo.

A base do governo impediu que a proposta Dornelles fosse colocada em votação.

Em seguida, foi colocada em votação simbólica a proposta do senador Wellington Dias, relatada pelo senador Vital do Rego.

Sem possibilidade de votar a proposta que permitira aos estados receberem mais recursos, o senador Aécio Neves apoiou a proposta do senador Wellington Dias.