Senador se reúne com prefeitos de municípios mineradores de MG

O senador Aécio Neves foi designado, nesta quarta-feira (23/11), como relator da Medida Provisória que aumenta o valor dos royalties de minério, aprovada ontem na Câmara dos Deputados. Pouco antes, o senador já se reuniu com prefeitos da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), em seu gabinete, em Brasília. A MP corrige as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineiras (CFEM), bandeira histórica defendida por Aécio Neves, desde que assumiu o governo de Minas Gerais, em 2003.

“Há mais de dez anos iniciamos em Minas um amplo movimento pela valorização e reajuste dos royalties da mineração. Demorou, mas ontem vencemos uma primeira batalha com a aprovação na Câmara dos Deputados da MP que corrige as alíquotas da CFEM. Agora, trabalharei como relator, no Senado, com grande empenho, para vermos a MP aprovada. Lembrando que temos outras batalhas a fazer para que estados e municípios mineradores tenham a justa compensação pela exploração de seus recursos minerais”, afirmou Aécio Neves.

Apesar de lamentar que não tenha sido possível elevar a alíquota da CFEM para 4%, como defendeu em seu projeto de lei apresentado em 2011, Aécio Neves afirmou que a mudança da base de cálculo da CFEM do faturamento líquido das mineradoras para faturamento bruto é uma vitória a ser comemorada.
Segundo o presidente da Amig, prefeito Vítor Penido, com a alteração aprovada, a arrecadação em todo o Brasil passará de R$ 800 milhões anuais para cerca de R$ 2,5 bilhões.

Aécio Neves assegurou que, como relator da MP no Senado, vai trabalhar para garantir a aprovação da MP dentro do prazo final para que a medida não perca a validade.