Senador manterá conversas com líderes de partidos e representes de mineradoras
O senador Aécio Neves trabalhará na próxima semana para garantir apoio dos partidos e das empresas mineradoras à sua proposta que corrige o valor dos royalties minerais pagos a estados e municípios no País. Debatida em audiência pública realizada nesta terça-feira (18-10) no Senado, a proposta atende reivindicação história de municípios e estados que sofrem com os prejuízos ambientais e sociais causados pela exploração de minérios.
“Vamos negociar com as lideranças, esse projeto na Comissão de Infraestrutura. Em seguida, ela vai para a Comissão de Assuntos Econômicos e em seguida para a Câmara. Tenho um otimismo muito grande de que possamos, no máximo até a semana que vem, vencer essa etapa, dando aos estados e municípios mineradores, como Minas Gerais, em primeiro lugar, Pará, Goiás, Bahia, dentre tantos outros, condições de construir um futuro que não seja tão alvissareiro quanto o das mineradoras, mas que seja razoável à população que ali vive”, disse o senador.
O senador Aécio Neves é relator dos projetos de lei que propõem mudanças na legislação na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A proposta apresentada por ele triplica os recursos repassados aos municípios como compensação financeira, corrigindo a alíquota máxima dos atuais 3% para 5% do faturamento bruto, e não mais sobre o líquido.
Ao final do debate desta terça-feira, que reuniu os governadores de Minas Gerais (em exercício), Alberto Pinto Coelho, o governador do Pará, Simão Jatene, o presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Murilo Ferreira, representantes de empresas mineradoras, do governo federal e de prefeitos, o senador disse que a proposta pode ganhar ajustes que facilitem sua aprovação.
“É possível que façamos um ajuste final que facilite a aprovação do projeto. Conversarei com algumas lideranças partidárias para que possamos saber, com muita clareza, quem quer efetivamente enfrentar essa questão, repito, resguardando a competitividade e a força das empresas mineradoras, mas, por outro lado, atendendo as demandas dos estados e dos municípios”, observou.
Importância para Minas
O governador em exercício Alberto Pinto Coelho manifestou apoio à proposta de Aécio Neves. Ele ressaltou que o tema é de extrema importância para o Brasil e, principalmente, para Minas Gerais.
“É uma discussão de grande relevância para os interesses nacionais, uma vez que o setor é de grande importância para o país e, de maneira particular, para Minas Gerais. A CFEM vem exatamente para suprir a degradação ambiental, fazendo a recuperação ambiental, mas também para propiciar, após a exaustão desta atividade, outros caminhos do desenvolvimento sustentável, não só dos municípios minerários, mas também de toda a região que sofre com o reflexo dessa atividade”, lembrou Alberto.
O vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Passa Quatro, Sul de Minas, Acácio Mendes, afirmou que a audiência foi importante para discutir benefícios para os municípios.
“Uma audiência pública muito proveitosa que debateu o que pode ser melhor para estados e municípios. Reconheço a importância do projeto do senador Aécio Neves, que realmente beneficia todos os municípios mineiros”, disse.
O prefeito de Nazareno, localizada no Campo das Vertentes, José Heitor, comemorou os recursos extras aos quais o seu e os demais município terão direito.
“Isso vem beneficiar os benefícios mineiros, como é o nosso caso, de Nazareno. A proposta aumenta em três vezes a compensação para os municípios mineradores e dá um percentual para o estado ajudar na infraestrutura e na preservação do meio ambiente dessas regiões”, lembrou.