Senador participou, em Santos (SP), do 57º Congresso Paulista de Municípios, onde falou da excessiva concentração de recursos nas mãos do governo federal

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, nesta quinta-feira (04/04), que a fragilização da Federação é a maior causa dos problemas vividos pela população brasileira na saúde, segurança e educação. A declaração foi dada durante o 57º Congresso Paulista de Municípios, em Santos (SP), onde o senador falou sobre a situação atual dos estados e municípios brasileiros. Aécio Neves afirmou que a centralização excessiva de decisões no governo federal favorece o desperdício e os desvios na gestão pública.

“A tese do municipalismo é a tese da responsabilidade, daqueles que querem viver em uma Federação, e não em um Estado unitário. Quanto mais descentralizado, mais bem gasto é o recurso, pois ele é fiscalizado mais de perto pela população. Quando mais centralizado, maior é o desperdício, para não dizer que maiores também são os desvios. A razão maior de muitas mazelas que vivemos hoje no Brasil, em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em tantas outras, é exatamente a fragilização da Federação”, disse o senador.

O senador participou do evento atendendo a convite do governador Geraldo Alckmin. Também estavam presentes o presidente da Confederação Nacional Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Associação Paulista de Municípios, Celso Giglio, que organizou o evento; o prefeito de Santos, Paulo Barbosa; e o presidente do PSDB-SP, deputado estadual Pedro Tobias. Na chegada ao Congresso, o senador e o governador foram recebidos com euforia pelo público, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Café Carioca

Depois do evento, o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin percorreram a feira de municípios e empresas da região. Em seguida, saíram para comer pastel no Café Carioca, tradicional ponto do centro histórico da cidade, que ficou conhecido por ser frequentado pelo ex- governador de São Paulo Mário Covas, natural da cidade.

Desonerações

Ainda durante sua fala, o senador Aécio Neves alertou para as perdas que estados e, principalmente municípios, vêm tendo com as desonerações fiscais promovidas pelo governo federal. Ele lembrou que proposta de sua autoria prevê que estados e municípios sejam compensados sempre que o governo adote medidas que gere perdas a eles.

“Existe proposta de minha autoria tramitando há dois anos no Senado que não impede o governo federal de fazer determinadas isenções para setores da economia, mas impede de continuar fazendo essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios e dos estados. Isso virou regra no atual governo e não apenas uma exceção. Hoje, recaem sobre as responsabilidades municipais encargos cada vez mais expressivos, enquanto não há garantia sequer de que os municípios receberão as receitas previamente programas, seja em razão da queda da participação, a partir das desonerações, de IPI e Imposto de renda, seja por inúmeros outros fatores”, afirmou Aécio Neves.