“O Brasil vem sendo construindo passo a passo, com gerações e gerações de brasileiros, aquilo que hoje vivemos”, diz Aécio.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) abriu o seminário “Discutindo o futuro de Goiás e do Brasil”, nesta segunda-feira (04/03), em Goiânia, com uma homenagem às gerações de brasileiros que trabalharam para a construção do país. Aécio classificou como fraqueza o não reconhecimento pela presidente Dilma Rousseff daqueles que a antecederam na Presidência da República.

Recebido com aplausos e entusiasmo, o senador listou as principais conquistas sociais e econômicas alcançadas nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, como o fim da hiperinflação com o Plano Real, a estabilidade da economia e a implantação das bases dos programas sociais e de transferência de renda.

“O PSDB colocou tijolos absolutamente fundamentais na construção desse Brasil de hoje. O Brasil vem sendo construindo passo a passo, com gerações e gerações de brasileiros, aquilo que hoje vivemos. Avançamos no campo social. Avançamos na economia, na inflação, até há pouco estabilizada. Negar a contribuição dos que vieram antes de nós é demonstração de absoluta fraqueza”, afirmou Aécio Neves.

O evento, realizado em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), tem como objetivo debater temas de interesse da sociedade brasileira, contribuindo para a construção de uma nova agenda nacional.

Conheça os principais trechos da palestra feita por Aécio Neves.

PSDB

O PSDB mais uma vez se coloca como uma alternativa real a esse país. Temos a clareza absoluta de que esse é, permanentemente, um país em construção. Eu não vim aqui hoje falar do passado apenas, porque a agenda do PSDB vai continuar a ser sempre a agenda do futuro, das reais transformações que o Brasil precisa viver. Estamos prontos para o enfrentamento em qualquer campo em que ele se dê.

Com homens como Mário Covas, José Richa, Almir Gabriel, Fernando Henrique, José Serra, como tantos homens dignos e que disseram em determinado momento que disseram que era possível sim construir um partido político baseado em ideias sólidas, com coragem para deixar o que chamávamos de benesses do poder. Essa é a digna história do PSDB, que agora é presidido pelo exemplo permanente do presidente Sérgio Guerra.

PT

É natural que qualquer partido comemore as datas que lhe pareçam relevantes. E certamente dez anos no poder é uma data relevante. Mas preferir, ao invés de contar os seus feitos, fazer comparações absolutamente impróprias de números, dados distorcidos, de realidades distintas, de momentos díspares.

Quero rejeitar de forma absoluta veemente aquilo que têm dito lideranças do PT e a própria presidente da República acusando a oposição de querer o pior. Nada mais falso! A tese do quanto pior, melhor se encaixa, sim, na história do PT. Que negou o apoio a Tancredo no Colégio Eleitoral, que negou a Itamar Franco, em um momento de instabilidade política do Brasil, o apoio e a solidariedade para que ele governasse.

Apostou no quanto pior melhor o PT, negou seu apoio ao plano Real, ao maior projeto de inclusão social já havido no Brasil. Quando negou seu apoio à lei de Responsabilidade Fiscal, dentre tantos avanços advindos do governo que o antecedeu.

As coisas mudaram para eles, mas não mudaram para nós. O governo tem que ser eficiente, pois não há nenhum programa de transferência mais efetivo que a boa aplicação do dinheiro público.

Nova Agenda

É com autoridade de quem construiu pilares fundamentais para o Brasil ser o que é hoje, mas com o reconhecimento de que muito ainda precisa ser feito, não obstante a propaganda oficial que nos coloca em outro patamar. É com essa autoridade que o PSDB, no momento certo, se apresentará ao país com um projeto antagônico em muitos aspectos a esse que esta aí. Em especial no campo ético e moral, com um projeto generoso para com a Federação. Um projeto onde a eficiência e a meritocracia ocupem o lugar do aparelhamento da máquina pública.

Nós do PSDB não temos que temer absolutamente nada. Vamos estar de cabeça erguida, em cada canto desse país, defendendo nosso legado, mas apontando o caminho para a construção da agenda do Brasil dos próximos 20 anos. Algo que o PT não fez.

Fim da Miséria

Vamos mostrar alternativas claras para que o Brasil possa se contentar não com a administração da pobreza, o PSDB quer a superação da pobreza. Não poderemos aceitar, até porque isso seria impensável em um país desenvolvido, que um presidente da República anunciasse o fim da pobreza e da miséria com apenas um decreto presidencial. Não é justo e não é sério.

Esses líderes terão muito mais dificuldade em ultrapassar as fronteiras que separam o Brasil hoje. Com diferenças regionais vergonhosas, onde mais da metade das pessoas não têm saneamento básico na porta de casa. Mais da metade não têm tratamento de lixo. E querem nos dizer que ultrapassamos a linha da pobreza.

Herança do governo FHC

O conceito da rede de proteção social foi uma construção do final da década de 1980, início de 1990, que teve através de dona Ruth Cardoso seu mais vigoroso impulso. O cadastro único para os programas sociais foi uma construção de 2001. E a presidente negou que ele existisse antes. Não é verdade. Foi criado por um decreto do presidente Fernando Henrique, herança do PSDB.

O benefício da prestação continuada foi regulado em 1993, ainda por Itamar Franco e implantado por Fernando Henrique em 1996. Herança do PSDB. A nacionalização dos primeiros programas de transferência de renda, como Bolsa-Escola e Alimentação, que eram entregues às mães, também é uma herança do governo do PSDB, assim como o programa de erradicação do trabalho infantil. A Loas, prevista na Constituição, também foi implementada nos governos Itamar e Fernando Henrique.

O Conselho Nacional de Assistência Social é de 1995, tempo em que a senadora Lúcia Vânia ocupava a Secretaria Nacional de Assistência Social do governo FHC. O Fundo Nacional de Erradicação da Pobreza foi criado ainda no governo Fernando Henrique. Os Núcleos de Apoio a Família, que em 2005 passaram a se chamar CRAS, são de 1999. O Pronaf, instrumento fundamental para o trabalhador do campo, criação estruturada no governo do PSDB.

Herança bendita do governo do PSDB que ajudou a população mais pobre a ter uma rede de segurança. Triste o povo e os líderes políticos que não conhecem a sua história.

Transferência de renda

Se temos hoje os programas de transferência em curso – e eles são importantes e definitivamente incorporados – é preciso que lembremos como eles começaram. Aqui em Goiás, criado pelo governador Marconi Perillo, o Renda Cidadã inspirou o Bolsa-Família. O Programa Bolsa Universitária inspirou o Prouni. E o Banco do Povo, que oferece recursos a baixo custo à população de baixa renda, inspirou o Banco Popular que o governo do PT teve que fechar porque gastava mais em publicidade do que em financiamentos.

Saúde

O Programa Saúde da Família, hoje universalizado, não foi herança do PSDB? O programa dos genéricos não foi, assim como o programa da AIDS, conduzido pelo brilhantismo de José Serra?

Segurança

No ano passado, sequer 25% do orçamento aprovado no Congresso Nacional para segurança pública foram aplicados. E hoje a criminalidade e flagelo das drogas não escolhem apenas as grandes cidades, está enraizada em todos os municípios brasileiros, sem que haja uma postura firme e solidária do governo.

Pacto Federativo

Caminhamos para um Estado unitário, onde a concentração de receitas nas mãos da União é perversa para com estados e municípios. No momento que o governo reúne em Brasília os prefeitos eleitos para sugerir convênios em todas as áreas. Esse mesmo governo, que sabe da fragilidade dos municípios, muitos sequer sem condições de dar a contrapartida ou condições técnicas mínimas para viabilizar os convênios. Esse mesmo governo, a cada ano, retira parcela fundamental das receitas desses municípios através das desonerações.

O governo, que comemora recordes de arrecadação, não teve a generosidade de ressarcir os estados pela Lei Kandir, que pune quem trabalha, quem exporta. Apenas Goiás tem tido perdas de mais de R$ 600 milhões anualmente. Poderia falar da Cide, que o governo zerou, punindo mais uma vez estados e municípios. Poderia falar da dívida dos estados, uma promessa de negociação jamais efetivada.

Economia

O Brasil teve um crescimento absolutamente pífio ano passado com os desacertos feitos pelo PT. Crescemos apenas mais que o Paraguai na América do Sul. E, agora, assistimos com enorme preocupação o recrudescimento da inflação pela absoluta falta de combate que a inflação teve no governo do Partido dos Trabalhadores.

Educação

Se quiserem falar de educação, vamos falar que transferimos ao governo do PT, a universalização do acesso. Mas não houve qualquer melhoria na qualidade da educação pública no Brasil, como mostram os vergonhosos lugares que ocupamos nos principais rankings de educação internacionais.

Saúde

Na saúde, essa tragédia nacional, nunca foi tão pequena a participação do governo federal no total do seu financiamento. Se quiserem ir para a segurança pública, 83% de tudo que se gasta em segurança pública vem dos cofres municipais. E o governo federal, com sua pirotecnia, quer fazer parecer que não está omisso, que está solidário com essa matéria.