“Esse caminho levaria a uma diminuição da conta de luz maior que os 20% propostos”, afirmou o senador
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu, nesta terça-feira (11/12), que o governo federal isente a conta de luz dos brasileiros de PIS/Cofins como forma de ampliar a redução prometida aos consumidores. A declaração foi dada em entrevista após aprovação do relatório da Medida Provisória 579, esta tarde, na Comissão Especial que a analisava.
“Basta retirar o PIS/Cofins incidente sobre a conta de luz e até alguns outros tributos ou encargos diretamente incidentes, como a Taxa de Fiscalização da Aneel. Esse caminho levaria a uma diminuição da conta de luz maior que os 20% propostos, mas sem desorganizar um setor que precisa continuar investindo”, disse o senador.
Aécio Neves lembrou o exemplo dos governos do PSDB em Minas e em São Paulo, que isentam parte da população da cobrança de ICMS, único tributo cobrado pelos estados. O senador defendeu a redução do custo da energia e o maior debate sobre os cerca de dez tributos federais que permanecem sendo cobrados pelo governo dos consumidores.
“Não somos contra a Medida Provisória em seu objetivo, mas queremos, democraticamente, debater caminhos que garantam uma redução ainda maior. E o caminho é a redução dos tributos incidentes sobre a conta de luz, como vêm fazendo os estados governados pelo PSDB, garantindo que as empresas continuem investindo para gerar mais energia, mais renda, mais empregos, porque isso garante o crescimento da economia”, afirmou o senador Aécio.