O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou, nesta terça-feira (6/05), a instalação da CPI da Petrobras e a indicação dos nomes dos parlamentares que farão parte dela. Após reunião de senadores e deputados da oposição com o presidente do Senado, Renan Calheiros, ficou marcada para amanhã a indicação dos nomes pelos partidos.
“A oposição veio ao presidente do Senado, Renan Calheiros, saber quais os procedimentos que ele irá tomar para instalação imediata da CPMI. O presidente nos comunicou que amanhã, às 20 horas, convoca uma reunião do Congresso Nacional e solicita aos líderes partidários a indicação dos membros que irão compor a CPMI. É a oportunidade que a sociedade brasileira vai ter para saber efetivamente de que forma a maior empresa brasileira, a Petrobras, vem sendo governada ao longo desses últimos anos. Não há mais como postergar, não há mais como adiar a instalação da CPMI”, disse.
Aécio Neves defendeu a realização de uma CPI Mista, ou seja, que reúna senadores e deputados nas apurações. Com sua criação, torna-se desnecessária a instalação de uma CPI no Senado, já que os senadores já estarão participando da investigação mista.
“Não tem sentido, na nossa avaliação, termos duas comissões parlamentares de inquérito funcionando concomitantemente. Isso só serve àqueles que não querem investigação. Avaliamos, os líderes da oposição e setores da base, da Câmara em especial, que o correto seria uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), onde os deputados federais e senadores pudessem participar das investigações. E vamos aguardar amanhã a sessão do Congresso Nacional, esse é o compromisso formal do presidente Renan Calheiros, até porque ele não poderia fugir desse compromisso. Amanhã, indicam-se os nomes e, a partir da semana que vem, iniciam-se os trabalhos da CPMI”, afirmou Aécio Neves.
Denúncias e manobra
A oposição ao governo federal busca, desde março, a criação da CPI da Petrobras para investigar o prejuízo de mais de US$ 1,2 bilhão sofrido pelo Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). À época do negócio, que causou o maior rombo financeiro da história da empresa, a presidente Dilma Rousseff presidia o conselho de administração da Petrobras e deu seu aval para a compra.
Em manobra em conjunto com a base governista, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia se negado a instalar a CPI, mesmo depois de cumpridos todos os requisitos constitucionais para a abertura das investigações pelo Parlamento. No entanto, a ministra do STF Rosa Weber deferiu mandado de segurança protocolado por senadores da oposição em favor de que as graves denúncias de desvios e má gestão da Petrobras sejam apuradas.
Além do rombo de Pasadena, outros graves fatos revelados pela imprensa também apontam para má gestão da estatal, como os US$ 20 bilhões gastos na construção da refinaria Abreu e Lima, após uma previsão inicial de US$ 2 bi; o pagamento de suborno a diretores da estatal para beneficiar a companhia holandesa SBM; e a colocação em alto-mar de plataformas que ofereciam riscos aos funcionários da Petrobras. No último mês, o jornal O Globo informou a descoberta de um saque de US$ 10 milhões feito pela administração da refinaria Pasadena sem qualquer registro oficial da transação. O saque ocorreu em janeiro de 2010.
