“Lamentamos que tenha faltado sensibilidade ao governo do PT, que, ao longo dos últimos anos, não permitiu que houvesse redução nas contas de luz das famílias, das indústrias”, diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, nesta quarta-feira (05/12), em Brasília, que a presidente Dilma Rousseff tem a obrigação moral de reduzir em 20% o valor da conta de luz dos brasileiros. O senador disse que a presidente pode ser acusada de praticar um estelionato contra os eleitores caso não cumpra a promessa que fez ao País, em cadeia nacional de rádio e televisão, em 7 de setembro, em plena campanha nos municípios.

“A poucas semanas das eleições, a presidente da República ocupou uma cadeia de rádio e televisão e anunciou que tomaria medidas que levariam a uma redução em torno de 20% nas contas de luz dos brasileiros. A presidente da República e o governo do PT estão na obrigação moral de manter o desconto de 20% na conta dos brasileiros sob o risco de ser acusada mais adiante de ter cometido um estelionato eleitoral”, afirmou Aécio Neves em entrevista.

O senador Aécio Neves destacou que as administrações do PT no país e nos estados têm sido insensíveis para o alto custo da energia elétrica cobrados das famílias e do setor produtivo. Ele lembrou que nesses 10 anos à frente do governo federal, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, que foi ministra das Minas Energia, mantiveram intocados os impostos e encargos federais cobrados embutidos na conta de luz.

“Para usar um termo utilizado hoje pela senhora presidente da República, lamentamos que tenha faltado sensibilidade ao governo do PT, que, ao longo dos últimos anos, não permitiu que houvesse redução nas contas de luz, seja das famílias, seja das indústrias. Ao contrário do que fizeram os governos do PSDB que dão isenções de ICMS, o PT cobrou mais de dez encargos incidentes sobre a conta de luz”, afirmou.

O senador lembrou que os estados de Minas Gerais e São Paulo, administrados pelo PSDB, já concedem isenções de ICMS às famílias mais pobres. Ele apontou a isenção e redução de tributos e encargos federais como alternativas que reduziriam de imediato as contas de luz, como o PIS/Cofins.

“Basta o governo isentar o PIS/Cofins da conta de luz que ela será reduzida em cerca de 9%. Basta o governo retirar a Taxa de Fiscalização da Aneel, que não é repassada à Aneel porque fica no Tesouro para constituição do superávit primário, para que essa redução possa aumentar mais ainda”, afirmou.

Politização

O senador protestou contra a tentativa que vem sendo feita pelo governo federal de transferir para o PSDB a responsabilidade pelo não cumprimento da promessa feita ao país pela presidente Dilma.

“O PSDB repudia da forma mais veemente a tentativa de alguns setores do PT de politizar uma questão extremamente séria e estratégica para o país. Séria para as famílias consumidoras de energia e estratégica para a produção brasileira. Lamentavelmente, o viés autoritário do governo mais uma vez se faz presente. O governo, em momento nenhum, discutiu com quem quer que fosse, com outros parceiros, parte desse processo, a forma mais adequada de chegarmos a essa isenção”, concluiu Aécio.