O senador Aécio Neves apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira (06/11), que estende o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho, melhorando a renda familiar.
A proposta tem objetivo de criar maior garantia para chefes de família que tenham novas oportunidades para aumentar a renda familiar, mas temem o risco de perda imediata do benefício. Os valores pagos pelo Bolsa Família variam hoje de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e jovens até 17 anos e de gestantes.
“Um dos problemas que constatamos é que pais de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de amanhã eventualmente serem demitidos e terem que voltar ao programa e não conseguirem rapidamente sua reinserção. Estamos garantindo que mesmo com carteira assinada, durante seis meses, essas pessoas que conseguirem emprego melhor possam continuar recebendo. É um estímulo para que elas possam se reinserir no mercado de trabalho”, disse Aécio em entrevista.
Aécio Neves anunciou que apresentará novo projeto garantindo o acompanhamento social da família beneficiada pelo programa e maiores estímulos à qualificação e educação das crianças e jovens atendidos.
“Apresentaremos também propostas para que haja um esforço maior do que existe hoje para a qualificação daqueles beneficiários do Bolsa Família e um acompanhamento maior, principalmente das crianças. Hoje, dois milhões de crianças não têm qualquer acompanhamento do programa. Um milhão e meio estão com sua presença escolar abaixo da média proposta. Um acompanhamento, a presença anual, pelo menos, de um assistente social junto a cada uma dessas famílias é algo que precisa voltar a acontecer”, afirmou o senador.
Bolsa Família como política de Estado
Aécio Neves apresentou semana passada projeto de lei que, aprovado pelo Congresso, tornará o Bolsa Família parte permanente das políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no Brasil. Com isso, o programa estará garantido às famílias que vivem em situação de pobreza, independentemente de qual partido esteja no governo.
“A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser o projeto de um governo ou um partido político, e passa a ser uma política de Estado. Dessa forma, institucionalmente o Bolsa Família mudará de patamar, dando mais tranquilidade aos beneficiários, sem, contudo, perder seu caráter de transitoriedade. O maior benefício ou homenagem que podemos fazer às famílias que recebem o Bolsa Família é tirar-lhes o tormento, a angústia de a toda véspera de eleição serem atemorizadas pela irresponsabilidade e leviandade de alguns”, afirmou Aécio Neves.
