O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, recebeu, nesta quinta-feira (14/07), no Senado, a visita do novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em sua primeira agenda no Congresso após vitória na disputada eleição decidida na madrugada de hoje.
Acompanhado do líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy, Aécio ressaltou que a eleição de Maia foi uma vitória da boa prática política e acena para o Congresso com a retomada de uma agenda de votações de projetos importantes para o país superar a grave recessão econômica.
“Se hoje vivemos uma crise extremamente aguda por uma conjuntura muito desfavorável, e um conjunto de razões que nos levaram a ela, a eleição de Rodrigo acena para o Brasil com a possibilidade de rapidamente termos uma agenda econômica necessária à superação dessa crise. O retorno da harmonia entre Câmara e Senado, que é essencial até para a conclusão do processo legislativo, nas suas mais variadas questões”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista coletiva à imprensa.
Fim da intolerância
Aécio Neves acrescentou que a eleição de Maia oxigena a política brasileira. Apoiado pelo PSDB, que tem a terceira maior bancada na Câmara, Maia foi eleito com 285 votos.
“A eleição de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara oxigena a política brasileira. Foi uma vitória na política e da política. Me orgulho de ter participado desse processo. O líder Imbassahy teve um papel extremamente importante e estratégico, assim como outros líderes de outros partidos. Agora é a hora de arregaçarmos as mangas e trabalharmos. Essa radicalização, a intolerância não servem a ninguém, principalmente, àqueles que aguardam as decisões no Congresso Nacional”, disse Aécio.
O senador agradeceu o gesto do novo presidente da Câmara de visitá-lo no Senado Federal.
“Quero agradecer a gentileza do presidente Rodrigo Maia de vir ao meu gabinete fazer a sua primeira visita enquanto presidente da Câmara dos Deputados. O que nós reconhecemos é uma homenagem, não a mim pessoalmente, não apenas ao PSDB, mas ao conjunto de forças políticas, que, no primeiro e no segundo turnos, compreenderam que a eleição de Rodrigo Maia ia muito além da eleição de um determinado partido político e de um conjunto de forças políticas”, afirmou o presidente do PSDB.
Reforma Política
Durante o encontro com o Rodrigo Maia, o senador Aécio Neves apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36), assinada por ele e pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que prevê mudanças no sistema eleitoral, entre as quais novas regras para a eleição de vereadores, deputados estaduais e federais.
De acordo com a proposta, a coligação entre partidos no sistema proporcional, aquele em que os votos das legendas são somados para o cálculo que define o número de eleitos, será permitida até 2020. Nas eleições seguintes, o coeficiente eleitoral será calculado somando apenas os votos de cada partido.
A medida visa evitar que candidatos com baixa votação sejam eleitos por meio de votos dados a outros parlamentares, os chamados “puxadores de votos”.
“Queremos resgatar os partidos políticos, dar a eles força, representatividade. O mandato deve sim ser do partido político. Todos têm direito de disputar as eleições, mas a representação parlamentar deve ser dada àqueles que a sociedade escolheu para representá-la”, ressaltou Aécio Neves.
Cláusula de desempenho
A PEC também restabelece a cláusula de desempenho para funcionamento dos partidos políticos. A proposta não impede a criação de partidos, mas define que só poderão ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV as legendas que alcançarem um percentual mínimo de 2% dos votos válidos, apurados nacionalmente, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um unidade da Federação. O texto prevê que essas mudanças serão introduzidas gradativamente a partir das eleições de 2018.
“Elegemos esses dois temas, é a contribuição que o PSDB apresenta – o senador Ricardo Ferraço teve um papel vital nisso, o líder Imbassahy participou da sua elaboração. Fim de coligações proporcionais e o restabelecimento gradual da cláusula de barreira, respeitando a vontade da população, seriam dois temas que avaliamos, até pelas discussões já havidas, possíveis de serem aprovadas. Obviamente, dependerá de uma ampla negociação também na Câmara dos Deputados”, afirmou Aécio Neves.
