O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado federal Aécio Neves, aprovou hoje (17/03), por unanimidade no colegiado, convite para audiências públicas com os ministros Ernesto Araújo (das Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (da Defesa). A expectativa é de que as audiências ocorram na semana que vem, se confirmadas pelos ministros.
Os dois requerimentos aprovados na CREDN foram apresentados por Aécio Neves com o objetivo de dar início aos trabalhos da comissão este ano e para ampliar a discussão no Congresso sobre a crise sanitária gerada pela pandemia. As audiências poderão ter a participação de todos os deputados da Casa.
Como presidente da CREDN, Aécio destacou a urgência necessária do debate. Em especial da audiência com o ministro das Relações Exteriores.
“É absolutamente urgente que tenhamos a presença do ministro Ernesto Araújo para que, além do planejamento do ano de 2021, somemos esforços para sanar lacunas e não perdermos um segundo sequer no esforço para dar aos brasileiros insumos para fabricação de vacinas, quando isso for possível, e também a importação de vacinas. Venham elas de onde vierem e, obviamente, que estejam aprovadas pelas autoridades de saúde. O ministério das Relações Exteriores tem um papel importante a desempenhar nisso e nós, como representantes do Congresso Nacional nessa área, devemos ter a responsabilidade de suprirmos as lacunas em temas extremamente urgentes”, afirmou Aécio.
A comissão enviará os convites aos dois ministros ainda nessa quarta-feira. Aécio ressaltou que a pauta da CREDN inicia debatendo medidas contra a COVID-19 porque a busca por soluções da pandemia deve ser global.
“A tragédia humana de tamanha magnitude que se abate sobre o mundo, e sobre o Brasil em especial, traz um enorme ineditismo. Todos temos que atuar com responsabilidade e serenidade na busca da solução dos problemas porque, independentemente de partidos políticos ou de convicções ideológicas, acima de disso tudo, está a vida das pessoas”, destacou Aécio.
E acrescentou: “No que depender de mim, essa comissão terá uma ação proativa na busca do enfrentamento mais adequado dessa pandemia sem proporções que o mundo está vivendo e cujas consequências o Brasil vem sofrendo”.
Defesa Nacional
O deputado e ex-governador defendeu também a importância da audiência com o ministro Fernando Azevedo.
“É natural que no início dos trabalhos, como já ocorreu no passado, que convidemos o ilustre ministro de Estado da Defesa para que possamos ouvi-lo. Para que ele traga à Câmara, não apenas o planejamento da sua pasta para este ano, mas também informações que serão naturalmente solicitadas pelos membros dessa comissão. Esta comissão nos permite ter debates sempre no mais alto nível”, disse Aécio.
A comissão é responsável por debater na Câmara dos Deputados os projetos relacionados à política externa e à área de defesa nacional. Na reunião de hoje também foram aprovados os textos dos Acordos Sobre Serviços Aéreos entre os governos do Brasil e do SriLanka, firmado em 2017, e de Luxemburgo, assinado em 2018.