O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta feira, por unanimidade, a proposta do senador Aécio Neves, do PSDB, de Minas Gerais, que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 99) de 2015, as mães terão o tempo de internação do recém-nascido somado ao prazo de 120 dias da licença maternidade, já previstos na legislação atual. Ao defender a matéria na tribuna, Aécio Neves contou aos senadores que a proposta é fruto da experiência pessoal que teve quando seus filhos nasceram antes do período previsto.

Sonora do senador Aécio Neves
“Eu o fiz por uma simples razão: foram inúmeras as mães que me procuraram, a partir dessa experiência que vivi, para dizer que estavam ali e que perdiam o emprego por que o prazo da licença-maternidade expirava. Obviamente, entre o emprego e o cuidado com seu filho, não há de se questionar qual era a opção da totalidade das mães. E, mesmo na alta, se o filho precisava de cuidados especiais, a mãe chegava em casa sem o seu emprego e, portanto, com um problema a mais para cuidar desse seu filho. A proposta que teve a relatoria extremamente sensível e competente da Senadora Simone Tebet permite que esse prazo, portanto, passe a ser contado após alta das crianças. ”


A intenção do parlamentar tucano é ampliar a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde, além de estabelecer como prioridades do poder público a busca da redução dos índices de mortalidade dessas crianças. Hoje, 53% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida de um bebê têm como razão principal a prematuridade.

Sonora do senador Aécio Neves
“É a oportunidade de nós chamarmos a atenção para a gravidade hoje que a questão dos prematuros vive no País, sem equipamentos, sem pessoas qualificadas e treinadas. Na rede pública, a diferença entre o atendimento adequado e o não atendimento é simplesmente a diferença entre a vida e a morte. Portanto, é um estímulo a mais para que a rede pública se prepare, se qualifique e invista em equipamentos que possibilitem inúmeras, milhares de mães verem seus filhos nascidos prematuramente sobreviverem com saúde, com qualidade de vida.”


Hoje, cerca de 12% de todos os partos realizados no país são de prematuros.Para se tornar lei, a PEC precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, sancionada pela presidente da República. De Brasília, Shirley Loiola.

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