Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves reiterou que o partido é contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a chamada CPMF. O parlamentar afirma que a tentativa do governo de aumentar tributos para tapar o buraco nas contas públicas se revela como estelionato.
Sonora do senador Aécio Neves
“Somos claramente contrários à recriação da CPMF e de aumento de quaisquer outros tributos. O que estamos vendo a cada dia escancarado é o grande estelionato que foi submetido o país. Porque aquelas mesmas lideranças, e a própria presidente, que dizia com todas as letras que não haveria aumento da carga tributária e nem supressão dos direitos dos trabalhadores, os patrocina sem qualquer constrangimento”.
Aécio ainda ressaltou que o governo do PT levou o Brasil a pior recessão de todos os tempos.
Sonora do senador Aécio Neves
“Infelizmente, o que nos aguarda pela incapacidade e pelos equívocos sucessivos desse governo, é um quadro a partir do inicio do ano que vem, do ponto de vista econômico, ainda mais grave. Nós vamos ter a inflação crescendo, o desemprego aumentando em todas as regiões do país, o endividamento das famílias crescendo – são mais de 60 milhões de brasileiros com dívidas atrasadas – e uma perda de capacidade do Brasil de atrair investimentos. Lamentavelmente a obra dos 13 anos do PT leva o Brasil a mais profunda recessão dos últimos 50 anos”.
Aécio Neves também falou que o foco do PSDB agora será discutir soluções para a crise social que os brasileiros vivem. De Brasília, Shirley Loiola.
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Congresso derruba veto à impressão de votos pela urna eletrônica
O Congresso Nacional derrubou, na noite de quarta-feira, o veto ao voto impresso para conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral. No senado, foram 56 votos contra e cinco a favor do veto. Na votação anterior, pela Câmara, 368 deputados foram contra e 50 a favor do veto. Para o senador Aécio Neves, do PSDB, de Minas Gerais, a derrubada do veto significa uma vitória da democracia.
Sonora do senador Aécio Neves
“Foi uma vitória do aperfeiçoamento do processo eleitoral. As democracias sólidas são aquelas em que o conjunto da sociedade confia o seu processo eleitoral de apuração de votos. Agora você imprimir o voto que não será acessível fisicamente ao eleitor, ele apenas cai numa urna que numa determinada eventualidade decidida pela justiça eleitoral poderá essa urna ser submetida a uma conferência? Nós estamos dando ao eleitor a tranquilidade, a serenidade que seu voto foi computado. Nós estamos indo na direção das democracias mais solidas do mundo. Um avanço e o governo erra ao transformar isso numa disputa política.”
Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta. Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geraria “altos custos”, com impacto de quase 2 bilhões reais. A regra entrará em vigor nas próximas eleições gerais, em 2018. De Brasília, Shirley Loiola.
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Aécio Neves cobra votação de marco regulatório da mineração
O ex-governador de Minas Gerais, senador Aécio Neves, do PSDB, cobrou nesta terça-feira, no plenário do Senado, a votação do novo marco regulatório da mineração. O presidente tucano reclamou que desde 2008, o governo do PT promete a aprovação da proposta, e que até o momento tem adiado a discussão da matéria no Congresso. O projeto que beneficia as regiões mineradoras está parado por conta da falta de apoio da presidente Dilma Rousseff.
Sonora do senador Aécio Neves
“Cobro de forma clara a omissão do Governo Federal ao longo desses últimos anos, que não permitiu – com uma certa conivência do Congresso Nacional – que o novo marco regulatório pudesse ser discutido, votado e pudesse, nele, estar constando – de forma mais clara e específica – as responsabilidades preventivas das mineradoras em relação às suas atividades, para que uma tragédia como esta ocorrida em Mariana e que comoveu todo o País não se repita mais”.
Aécio Neves ainda lembrou que a bancada de Minas Gerais tem se articulado, desde a época em que ainda era governador, para a aprovação do novo marco.
Sonora do senador Aécio Neves
“As cobranças que fazíamos naquela época eram imensas porque havia necessidade, dentre outras correções, que passavam inclusive por uma prevenção mais efetiva de responsabilidade das empresas mineradoras, também de um ressarcimento mais efetivo aos Estados e Municípios mineradores, tanto para enfrentar situações de calamidade como essa, mas também por outro lado para permitir uma sucessão à atividade mineral nessas regiões quando ela se vê exaurida”.
Aécio Neves destacou a importância da discussão de outras propostas que possam regular o setor e citou como exemplo a apresentada pelo senador Antonio Anastasia, também ex-Governador de Minas, que propõe que os recursos advindos da multa praticada pelo IBAMA, possam ser aplicados diretamente nessas regiões atingidas por catástrofes. De Brasília, Shirley Loiola.
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Aécio Neves ressalta aprovação de projeto que estimula participação de ONGs em políticas públicas
O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, destacou ontem a aprovação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei de conversão 21/2015. O texto aprovado pelos senadores é resultado da MP 684/15 e muda as regras para as parcerias entre a administração pública e a Organizações Não Governamentais (ONGs), beneficiando entidades como Apaes e Santas Casas. Na avaliação do senador, o projeto incentiva a participação do chamado terceiro setor na elaboração de políticas públicas.
Sonora do senador Aécio Neves
“Acho que é uma sinalização de absoluta confiança que o Congresso Nacional dá hoje à sociedade brasileira, porque a solução para inúmeros desafios que temos pela frente se dará pela mobilização, pela consciência e pela organização da sociedade brasileira, e esse projeto vem nessa direção”.
O senador Aécio Neves também elogiou o trabalho feito pelo deputado Eduardo Barbosa, do PSDB, de Minas Gerais, autor do texto aprovado.
Sonora do senador Aécio Neves
“Um registro e um testemunho à dedicação do meu companheiro e amigo deputado Eduardo Barbosa na construção desse texto, meus cumprimentos também à senadora Gleisi [relatora-revisora]. O que estamos fazendo, na verdade, e já foram inúmeras as vozes aqui, nessa direção, é estimular a participação do terceiro setor na execução de políticas públicas no País, dando segurança e regulamentando algumas dessas ações”.
As ONGs poderão receber doações de empresas até o limite de 2% da receita bruta do doador e receber bens móveis da Receita Federal considerados irrecuperáveis, além de poderem distribuir prêmios mediante sorteios, vale-brindes ou concursos com o objetivo de arrecadar recursos adicionais. De Brasília, Shirley Loiola.
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Aécio Neves culpa governo do PT pela crise econômica, social e moral do Brasil
Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, voltou a responsabilizar o governo do PT pela crise econômica, social e moral vivida pelo Brasil. Aécio afirmou que em dezembro o PSDB irá propor um plano social com a intenção de ajudar o país a superar a grave crise.
Sonora do senador Aécio Neves
“A responsabilidade por tudo isso que vem acontecendo com o Brasil, da crise econômica, da gravíssima crise social e da crise moral hoje mostrada a todos nós cada dia de forma mais surpreendente pela Operação Lava-Jato, é obra do governo do PT. É obra da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Não podemos perder esse foco. O que estamos fazendo agora enquanto PSDB, além das críticas, além da correção de rumos que temos aqui cobrado, estamos apresentando propostas. Vamos, ao final deste ano, na primeira semana de dezembro, apresentar ao país um diagnóstico da gravidade da crise, do que nos espera para o ano que vem, mas principalmente propostas, sobretudo na área social”.
Quanto ao pedido de impeachment da presidente Dilma, Aécio afirmou que a não discussão do assunto pelo Congresso é como dar um salvo conduto à presidente. Ele lembrou que cabe ao presidente da Câmara a decisão de acatar ou não o pedido.
Sonora do senador Aécio Neves
“Nós não temos compromisso com o erro. Cabe, obviamente, ao presidente Eduardo (Cunha) definir quais serão suas alianças ou com que forma encaminhará essa questão do impeachment. Nós não limitaremos nossa atuação política a única questão do impeachment. Se ela vier, é boa para o país. Porque a presidente da República, ao meu ver, cometeu crime de responsabilidade. A não discussão dessa questão significa quase que dar um salvo conduto à presidente da República. Dizendo o seguinte: olha para presidente da República, em especial na reeleição, pode-se cometer qualquer crime. Eu tenho certeza que não é isso que o país quer. Isso seria um enorme retrocesso”.
Aécio Neves também reiterou que o partido vai votar na Comissão de Ética pela cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, do Rio de Janeiro, em razão dele não ter apresentado provas de sua inocência Cunha é acusado de ter mentido a respeito da posse de contas no exterior. Mais tarde, Cunha admitiu ser beneficiário de uma conta na Suíça. Essa explicação não convenceu os tucanos. De Brasília, Shirley Loiola.
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PSDB anuncia que vai apoiar prorrogação da DRU
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, de Minas Gerais, anunciou nesta quarta-feira, que o PSDB vai votar a favor da proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União, a chamada DRU, que permite o governo utilizar livremente 20% dos recursos do Orçamento. Aécio garantiu que o seu partido irá apoiar propostas que beneficiem o equilíbrio fiscal do país.
Sonora do senador Aécio Neves
“É uma demonstração clara de que nas questões que dizem interesse ao equilíbrio fiscal do país, portanto, a retomada do crescimento e dos empregos, os brasileiros encontrarão no PSDB permanente apoio. Da mesma forma nos oporemos à criação de novos impostos ou aumento de alíquota dos atuais, pois acreditamos que isso não melhora a vida dos brasileiros. Portanto, é uma sinalização clara de que nós estamos dando, de que nas questões que interessam a vida dos brasileiros, tão prejudicada pelas irresponsabilidades e incompetência do governo do PT, o PSDB se colocará favoravelmente”.
Ao comentar a previsão de especialistas de que o país terá um crescimento negativo da economia em 3% no ano de 2016, Aécio Neves voltou a criticar a condução econômica do governo de Dilma Rousseff. O presidente tucano disse que o partido manterá posição contrária à CPMF e ao aumento de impostos.
Sonora do senador Aécio Neves
“Em relação a questão de criação de impostos, o governo na verdade não fez o seu dever de casa. Anunciou, em mais uma ilusão aos brasileiros, um conjunto de medidas de cortes que na prática não ocorreram. Sequer os cargos comissionados anunciados que seriam extintos ou cortados não foram na sua integridade. Portanto, não vemos nesse governo autoridade política ou mesmo moral para cobrar novos sacrifícios da população brasileira. Cada uma das propostas do ajuste será discutida por nós intensamente, na busca de caminhos para que o Brasil possa superar as dificuldades de hoje”.
A PEC da DRU ainda precisa ser votada em uma comissão especial, que terá prazo de até 40 sessões para elaborar um texto final a ser votado no plenário da Câmara em dois turnos. Caso seja aprovada, a PEC segue para análise do Senado. De Brasília, Shirley Loiola.
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