SUGESTÃO:
Já são 44 pessoas mortas pela febre amarela em Minas Gerais, segundo boletins da Secretaria de Estado e Saúde (SES/MG) e das secretarias dos municípios. Em entrevista, após reunião com o senador Aécio Neves (PSDB), nesta quinta-feira (01), em Brasília, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apontou a má gestão financeira do Estado como causa do desequilíbrio nas ações de Saúde em Minas. O ministro destacou que o Ministério mantém em dia os repasses para municípios e hospitais, mas o governo estadual não tem feito as transferências devidas e constitucionais.

SONORA MINISTRO DA SAÚDE – RICARDO BARROS

“A verdade é que no momento o Estado de Minas Gerais, o governo do Estado, não tem repassado os recursos que nós disponibilizamos nem para os municípios, nem para os hospitais e também não está aplicando os 12% que a Constituição determina serem aplicados na saúde com a receita do Estado. Está aplicando 3%. É claro que está provocando um grande desequilíbrio nas ações de saúde que são tripartite: Estado, Município e União. Quando o Estado falta no seu financiamento, os prefeitos sofrem e a ação fica desarticulada.”

SUGESTÃO:
O senador Aécio Neves (PSDB) se reuniu com o ministro para pedir apoio aos municípios afetados pelo surto da febre amarela. Aécio detalhou a Ricardo Barros a crise financeira enfrentada pelas prefeituras mineiras em razão dos recursos retidos indevidamente pelo governo do Estado.

SONORA SENADOR AÉCIO NEVES

“A questão é grave, já vem há mais de ano. O governo federal tem transferido os recursos pontualmente ao governo do Estado que não tem repassado os recursos aos municípios. E não apenas na área da saúde. Parte do ICMS, recursos do IPVA que é uma previsão constitucional – 50% do que é arrecadado com o IPVA pertencem aos municípios, e não ao Estado, que deles vem se apropriando. Recursos do transporte escolar. Vamos ter o início das aulas agora e muitos municípios não vão buscar as crianças na zona rural porque simplesmente não receberam os recursos do transporte escolar, recursos do Fundeb. Portanto, é preciso que o governo admita essa realidade e não transforme isso em um embate político como, lamentavelmente, ouvimos esta semana, para que possa haver uma união de esforços.”

SUGESTÃO:
O senador Aécio se reuniu com o presidente da República e com ministros para buscar apoio financeiro emergencial por parte do governo federal para que as prefeituras possam prestar atendimento básico na saúde e na educação.
De Brasília, Shirley Loiola.