REPÓRTER:
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinaram nesta quarta-feira Maria Tereza Gomes, indicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Gustavo do Vale Rocha, indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os sabatinados irão ocupar as vagas reservadas à Câmara dos Deputados em cada um dos órgãos. O relator da indicação de Maria Tereza, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, defendeu que a maior prioridade do CNJ deve ser a discussão sobre a adoção de medidas que minimizem a grave crise do sistema prisional do país. Aécio destacou duas experiências exitosas e pioneiras em Minas, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs) do sistema prisional e a Associação de Proteção aos Condenados (APAC), ambas iniciativas adotadas e incentivadas durante os governos do PSDB em Minas Gerais.

SONORA SENADOR AÉCIO NEVES
“Acho que mais do que tudo a criatividade e a reedição de experiências que foram exitosas pode ser um dos caminhos para que possamos, em um espaço relativamente curto, minimizar, não digo nem superar definitivamente, mas minimizar essa crise gravíssima que assombra todo o país. Portanto uma experiência que eu pessoalmente tenho certeza que o governador Anastasia, que participou intensamente disso, gostaria também de ver estendida a outras regiões do país.”

REPÓRTER:
Durante a sabatina, Aécio Neves também defendeu maior transparência nas despesas do Poder Judiciário. O senador tucano ressaltou a importância da plena aplicação da Lei de Acesso à Informação para todos os Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, dando acesso a todo brasileiro informações sobre gastos públicos. Maria Tereza Gomes integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, foi procuradora-geral da Justiça do Paraná e secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado. Aécio salientou em seu relatório que Maria Tereza é uma das maiores especialistas em sistema penitenciário do Brasil e sua presença no CNJ dará mais relevância ao tema. Aprovadas na CCJ, as indicações seguirão para avaliação do Plenário.

De Brasília, Shirley Loiola.