Certamente a voz dos mineiros e de todos os brasileiros de consternação em relação à tragédia que se abateu sobre o Rio Grande, em especial sobre nossos irmãos gaúchos. Ao lado dessa tragédia de dimensões únicas, assistimos também uma mobilização, talvez também inédita, de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do Brasil, em solidariedade ao povo gaúcho. Quero trazer não apenas aqui a nossa solidariedade que tem se manifestado desde o início desses acontecimentos.

Mais do que isso, peço que leve ao governador Eduardo Leite também esse nosso sentimento, ao mesmo tempo também o registro da correção com que ele tem agido nesses episódios, buscando parcerias, seja com o setor público, seja com setores privados do Rio Grande e de outras regiões do país. Mas em um momento como esse, vem à tona algumas questões estruturais que o Brasil precisará discutir com enorme urgência, entre elas o garrote da negociação das dívidas estaduais.

O Rio Grande vem perdendo ao longo dos últimos anos sua capacidade de investimento, como ocorre com Minas Gerais, como ocorre com Rio de Janeiro, e alguns outros estados brasileiros, como Goiás também, por exemplo. Talvez seja essa oportunidade de o governo refletir com maior profundidade sobre o melhor encaminhamento a essas negociações. O regime ao qual aderiu o Rio Grande impede que o Estado, não apenas agora, mas nos próximos 10 ou 15 anos, tenha uma capacidade mínima de investimentos, inclusive para mitigar, para minimizar o efeito das catástrofes ambientais.

Fica aqui esse primeiro registro. Esse é um ponto que deverá, e tenho certeza, está sendo, pelo que me disse o governador Eduardo Leite, está sendo também já discutido com o governo federal, uma solução, vamos dizer, mais emergencial para o Rio Grande. Mas além disso, a sua bancada, inclusive, com a sua importante participação, e eu divido isso aqui com os companheiros da CREDN, apresentou ontem uma proposta inspirada naquilo que construímos a época da pandemia, deputado Alindo Quinaglia, que é a criação de benefício semelhante àquele auxílio emergencial para garantir a subsistência das famílias afetadas, porque na verdade, além do processo de reconstrução, essas pessoas precisarão sobreviver ao longo desses próximos meses.

E não existe em alguma das regiões atingidas possibilidade de retomada das atividades econômicas de forma mínima a garantir a subsistência dessas famílias. Então, estamos propondo aqui a criação do Socorro Emergencial Gaúcho. Portanto, seria, na verdade, auxílio de R$ 600 ao mês a essas famílias das regiões atingidas pelo prazo de ano. Além disso, estamos propondo também a criação de programa de recuperação dos principais setores da economia do Estado.

Na verdade, esse programa, traria em seu bojo a redução de alíquotas de tributos incidentes sobre o resultado auferido pelas pessoas jurídicas de todos os setores produtivos que tenham sido atingidos pela catástrofe, abrangendo todas as atividades econômicas no Estado. Estamos falando aí de PIS PASEP, de Cofins, de contribuição sobre o Lucro Líquido, de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

São duas propostas que se casam. Uma vai diretamente às famílias atingidas para garantir minimamente a sua subsistência, que é esse auxílio temporário, e parece absolutamente justo. E o outro diz respeito às atividades econômicas, tirando delas durante determinado período também a tributação, seja ela municipal, estadual ou federal, para garantir que possam se reorganizar e reagir no espaço de tempo mais curto.

Fica aqui, portanto, de forma agora mais pública, a proposta da bancada do seu partido, do PSDB, que contou com a sua inspiração também, com a sua participação, para que todos possamos ver mitigados, possamos ver superados, no espaço de tempo mais curto possível, esse drama que assola o estado do Rio Grande do Sul.