Entrevista do senador Aécio Neves – Diário de Pernambuco – 18/05/2012
O senador Aécio Neves (PSDB‐MG) desembarca hoje na capital pernambucana tendo como ancho uma reunião do PSDB Mulher com vistas às eleições municipais. Mas, na verdade, a visita é bem mais que isso. Nesta entrevista exclusiva, concedida ontem em Brasília, Aécio joga a semente do que pretende semear no Nordeste, sem deixar de soltar uma ironia em relação ao Brasil Carinhoso, lançado no início da semana pela presidente Dilma. “Isso seria um gesto carinhoso para o Brasil, principalmente, com as crianças brasileiras, em especial do Nordeste. Desonerar as empresas para que elas possam investir em saneamento básico”, diz ele. Sua fala no encontro das mulheres promete soar ainda como música para os prefeitos de todos os recantos do Brasil que vaiaram Dilma na última terça‐feira: “Nossa proposta terá sempre como base o fortalecimento de estados e municípios, uma distribuição mais justa do bolo tributário. O Brasil vive um processo crescente e perverso de concentração de receitas nas mãos da União, nos transformando quase que num estado unitário. Queremos é tirar da paisagem nacional as marchas constantes de prefeitos pedintes em Brasília”, diz. A seguir, os principais trechos daentrevista.
O que o senhor leva de projeto para o Nordeste nesta viagem?
O PSDB vive um processo de reorganização das suas forças. Tivemos reuniões nos últimos meses do movimento jovem, em São Paulo, do movimento sindical do partido, em Goiás, Fizemos alguns seminários importantes sobre economia no Rio de Janeiro e faremos agora o grande encontro das mulheres no Recife. É a oportunidade de mobilizarmos as mulheres do PSDB especialmente com foco nas eleições municipais deste ano. Estamos estimulando uma participação cada vez mais profunda das mulheres, tanto na formulação dos projetos do PSDB, sobretudo no campo social, quanto a presença efetiva das mulheres como candidatas aos vários cargos que vão estar em disputa este ano. Terei também nesta sexta‐feira uma reunião com o governador Eduardo Campos, com quem tenho uma relação pessoal antiga. Tenho um orgulho muito grande de ouvir sempre do governador Eduardo que muitos dos projetos hoje desenvolvidos em Pernambuco, principalmente na área de segurança pública, foram inspirados em nossa gestão em Minas Gerais, no projeto Fica Vivo. Pernambuco tem alcançado índices importantes na diminuição da criminalidade, em parte, pela boa aplicação desses projetos cuja origem e inspiração se deram em Minas Gerais.
Nesse encontro com o governador, existe aí alguma conversa política para o futuro?
Converso permanentemente com o governador. Temos uma aliança com o PSB em vários estados brasileiros, a começar por Minas Gerais. Lá, desde a minha primeira eleição o PSB participa do nosso governo e das nossas campanhas. Apoiamos há quatro anos um nome do PSB para prefeitura da capital do estado. Obviamente, tenho que respeitar e reconhecer hoje o alinhamento do PSB com o governo federal, mas o futuro a Deus pertence. Jamais deixarei de ter uma interlocução muito qualificada com o governador Eduardo Campos. Até porque nós temos, em várias questões e vários temas, uma visão comum. A identidade é muito grande.
O senhor então, por conta dessa identidade, não descarta a possibilidade de uma aliança entre PSDB e PSB? O senhor acredita que o PSB é capaz de deixar o PT e toda a força que Lula tem no Nordeste por uma aliança com o PSDB?
Hoje, o alinhamento natural do PSB é com o governo federal. Não obstante, instâncias regionais do PSB estarão próximas a nós naturalmente. Não cometeria a indelicadeza de, ao fazer uma visita ao governador Eduardo Campos, falar de alianças futuras. Mas acredito muito nas coisas naturais na política: sempre que existe identidade de propósitos, de visão de país e de mundo, as conversas avançam com muito mais celeridade. Mas repito: respeito o alinhamento hoje do PSB com o governo federal, mas vamos continuar sempre conversando e fazendo parcerias em favor do Brasil. Já fizemos parcerias lá atrás, no momento em que eu era governador, e recebi o governador Eduardo Campos por várias vezes em Minas Gerais e vamos continuar fazendo no futuro. Acho que administração pública eficiente é aquela que sabe aproveitar os bons exemplos e adaptá‐los à sua realidade local. O governador Eduardo faz isso com maestria. Ele é sem dúvida um dos mais talentosos gestores públicos da nossa geração.
Por falar em gestão pública, comenta‐se que o governo federal nunca investiu tanto no Nordeste. Como o senhor avalia a atuação do governo federal na região?
Há muito por fazer. Quando se fala em gestão pública, os exemplos do governo federal não são os bons exemplos. Ao contrário, nós estamos vendo aí as obras do PAC em grande parte atrasadas. Eu citaria uma emblemática que é a transposição do São Francisco. Poderia citar outras, como a Transnordestina. Há uma paralisia grande no PAC pelo gigantismo da estrutura do estado. O PT, infelizmente, não investe em novos instrumentos de gestão qualificada. O governo federal não é um bom exemplo quando se fala de gestão pública de qualidade. O gasto excessivo do governo federal com a sua própria estrutura é que não deixa um espaço fiscal adequado até para que pudéssemos avançar na diminuição da carga tributária que é a grande mazela, o grande desafio que o Brasil tem a enfrentar hoje. No momento em que os gastos correntes do governo avançam numa velocidade maior que o próprio crescimento do PIB, da nossa economia, não sobra espaço fiscal para uma ação mais ousada na diminuição da carga tributária, que é o grande desafio que todos nós, juntos, temos que enfrentar. Repito: o governo federal gasta mal, de forma pouco planejada, e nesse quadro, por mais que haja boa intenção dos gestores do Nordeste, os dados ainda estão muito aquém das necessidades dessa região. Minas Gerais tem o seu Nordeste, por isso, temos uma familiaridade grande com o Nordeste brasileiro. Temos uma região do estado, Vale do Jequitinhonha, do Mucuri, que tem o mesmo índice de desenvolvimento humano, mesmo IDH do Nordeste brasileiro. Cito como exemplo o que fizemos lá: ao final do meu mandato, último ano, gastávamos três vezes mais per capita na região Nordeste do estado do que nas demais regiões. Esse era um bom exemplo a ser seguido pelo governo federal. Infelizmente, ainda não ocorre. A cada R$ 1 investido nas demais regiões, R$ 3 eram aplicados no Nordeste, em saúde, educação, segurança, saneamento. Esse é o grande desafio prioritário para enfrentarmos no Nordeste brasileiro: 50% dos domicílios ainda não têm saneamento. E o governo da presidente Dilma, infelizmente, não toma as medidas necessárias para que esses investimentos avancem. Na campanha eleitoral, ela se comprometeu em zerar as alíquotas de PIS/Cofins para dar mais fôlego para fazer investimentos e infelizmente isso não vem ocorrendo. Tenho uma Proposta de Emenda Constitucional tramitando no Congresso para zerar essas alíquotas. Mas, sem o apoio do governo federal. No último ano, as empresas de saneamento básico no Brasil inteiro pagaram mais impostos do que fizeram em investimentos. Isso não se justifica. Isso seria um gesto carinhoso para o Brasil, principalmente, com as crianças brasileiras, em especial do Nordeste. Desonerar as empresas para que elas possam investir em saneamento básico.
O senhor é visto como um pré‐candidato a presidente da República. Pretende levar já nesta viagem algum projeto específico para o Nordeste, além desta emenda que tramita non Congresso?
Certamente, teremos oportunidade de falar de alguns projetos e, principalmente, ouvir também algumas lideranças do Nordeste. Mas, certamente, vamos apresentar uma proposta que será discutida já nesse processo eleitoral de descentralização. Da refundação da Federação. Estamos assistindo a um processo de aniquilamento dos municípios, que não têm mais condições eles próprios de enfrentar as suas dificuldades, as suas necessidades mínimas. Para se ter uma ideia, de tudo o que se gasta com segurança pública hoje no Brasil, 83% vêm do esforço de estados e municípios. Na saúde pública, há dez anos, o governo federal participava com 46% do total de investimentos. Hoje, participa apenas com 30%. E 70% são de estados e municípios. Isso apenas para citar dois números marcantes em áreas estratégicas para a vida das pessoas. Então, a nossa proposta terá sempre como base o fortalecimento de estados e municípios, uma distribuição mais justa do bolo tributário. O Brasil vive um processo crescente e perverso de concentração de receitas nas mãos da União, nos transformando quase que num estado unitário. Queremos é tirar da paisagem nacional as marchas constantes de prefeitos pedintes em Brasília, dando a eles condição de enfrentar eles próprios as suas necessidades. O governo, infelizmente, parece caminhar na direção oposta, fazendo com que essa concentração dê a ele o poder absoluto de definir a quem atender.