Entrevista do senador Aécio Neves para a TV Senado

O senador Aécio Neves defendeu, nesta quarta-feira (13/04), em entrevista à TV Senado, a aprovação do projeto de lei nº 717/2011, de sua autoria, que reduz a zero as alíquotas de contribuição de PIS/Pasep e da Cofins pagas pelas empresas de saneamento no país. Após tramitar por mais de quatro anos, o projeto de Aécio foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado no fim de março. O texto agora será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Saneamento está na base da qualidade da saúde e da vida das pessoas. Durante a campanha de 2014 apresentei a proposta de isenção do PIS/Cofins das empresas de saneamento que hoje, por incrível que pareça, pagam mais impostos que fazem investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o senador.

Na entrevista, Aécio alertou que metade dos lares brasileiros não conta hoje com serviços de coleta de esgoto e lembrou que o seu projeto foi uma das promessas assumidas e não cumpridas pela presidente Dilma na campanha de 2014.

“O atraso do Brasil é histórico, mas precisamos de ações objetivas, não apenas o conjunto de boas intenções que não são depois cumpridas. Essa é uma proposta objetiva. A partir do momento em que o recurso que você pagaria ao governo federal, seja para fazer superávit ou para ser mal gasto, como é uma prática desse governo, esse dinheiro vai efetivamente para investimento, e é isso que precisamos”, ressaltou Aécio Neves.


Leia a seguir a entrevista do senador à TV Senado:

Qual a importância de se investir em saneamento?

Saneamento está na base da qualidade da saúde e da vida das pessoas. Durante a campanha de 2014 apresentei a proposta de isenção do PIS/Cofins das empresas de saneamento que hoje, por incrível que pareça, pagam mais impostos que fazem investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Me lembro que em um dos debates, a própria presidente da República se comprometeu com esta tese. Na verdade, vimos que mais uma promessa não cumprida. Portanto, o caminho agora via Congresso Nacional, proposta está pronta para ser votada na Comissão.

E a partir daí, desta isenção, vamos quase que dobrar o número de residências atendidas com saneamento básico e esgoto tratado no país. Talvez dentre tantas medidas emergenciais, aquela que mais de perto fala à vida real, cotidiana das populações mais carentes, principalmente na periferia das grandes cidades, é esta, a ausência de saneamento. Portanto, é uma forma de as empresas estaduais terem uma capacidade maior de investir e melhorar a qualidade de vida das pessoas já que se calcula hoje, por organismos internacionais, que cada um dólar investido em saneamento, se economiza dois dólares na saúde, na ponta, no posto médico, no hospital que você evita, obviamente, uma série de doenças. Portanto, a importância e a urgência de esse projeto ser aprovado no Senado Federal.


Esse apoio é suficiente para reduzir o atraso do Brasil nessa área?

O atraso do Brasil é histórico, mas precisamos de ações objetivas, não apenas o conjunto de boas intenções que não são depois cumpridas. Essa é uma proposta objetiva. A partir do momento em que o recurso que você pagaria ao governo federal, seja para fazer superávit ou para ser mal gasto, como é uma prática desse governo, esse dinheiro vai efetivamente para investimento, e é isso que precisamos. A carência de investimento em saneamento básico é uma das causas maiores desse déficit histórico que temos hoje de saneamento. Podemos dizer, sem sombra de dúvidas, que mais de 50% da população brasileira não tem saneamento básico adequado.

Essa proposta não resolve todos os problemas, mas dá um passo gigantesco para o atendimento, principalmente das populações mais carentes. É óbvio que as empresas, principalmente as empresas estaduais, precisam se planejar e fazer de forma adequada ao custo adequado esses investimentos. Criamos, quando fui governador de Minas, uma empresa de saneamento específica para atuar com subsídios do governo nas regiões mais carentes. No nosso caso, nos vales do Jequitinhonha, do Mucuri, no Norte de Minas. O efeito desses investimentos, ao final de cinco anos, foi uma importante diminuição da mortalidade infantil na média nessas regiões. Então, esse é um dado objetivo que mostra que o saneamento básico atua na qualidade da saúde e na diminuição da mortalidade no país.

Projeto de Aécio que estimula investimentos em saneamento básico avança no Senado

O senador Aécio Neves defendeu, nesta quarta-feira (13/04), em entrevista à TV Senado, a aprovação do projeto de lei nº 717/2011, de sua autoria, que reduz a zero as alíquotas de contribuição de PIS/Pasep e da Cofins pagas pelas empresas de saneamento no país. Após tramitar por mais de quatro anos, o projeto de Aécio foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado no fim de março. O texto agora será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Saneamento está na base da qualidade da saúde e da vida das pessoas. Durante a campanha de 2014 apresentei a proposta de isenção do PIS/Cofins das empresas de saneamento que hoje, por incrível que pareça, pagam mais impostos que fazem investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o senador.

Na entrevista, Aécio alertou que metade dos lares brasileiros não conta hoje com serviços de coleta de esgoto e lembrou que o seu projeto foi uma das promessas assumidas e não cumpridas pela presidente Dilma na campanha de 2014.

“O atraso do Brasil é histórico, mas precisamos de ações objetivas, não apenas o conjunto de boas intenções que não são depois cumpridas. Essa é uma proposta objetiva. A partir do momento em que o recurso que você pagaria ao governo federal, seja para fazer superávit ou para ser mal gasto, como é uma prática desse governo, esse dinheiro vai efetivamente para investimento, e é isso que precisamos”, ressaltou Aécio Neves.


Leia a seguir a entrevista do senador à TV Senado:

Qual a importância de se investir em saneamento?

Saneamento está na base da qualidade da saúde e da vida das pessoas. Durante a campanha de 2014 apresentei a proposta de isenção do PIS/Cofins das empresas de saneamento que hoje, por incrível que pareça, pagam mais impostos que fazem investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Me lembro que em um dos debates, a própria presidente da República se comprometeu com esta tese. Na verdade, vimos que mais uma promessa não cumprida. Portanto, o caminho agora via Congresso Nacional, proposta está pronta para ser votada na Comissão.

E a partir daí, desta isenção, vamos quase que dobrar o número de residências atendidas com saneamento básico e esgoto tratado no país. Talvez dentre tantas medidas emergenciais, aquela que mais de perto fala à vida real, cotidiana das populações mais carentes, principalmente na periferia das grandes cidades, é esta, a ausência de saneamento. Portanto, é uma forma de as empresas estaduais terem uma capacidade maior de investir e melhorar a qualidade de vida das pessoas já que se calcula hoje, por organismos internacionais, que cada um dólar investido em saneamento, se economiza dois dólares na saúde, na ponta, no posto médico, no hospital que você evita, obviamente, uma série de doenças. Portanto, a importância e a urgência de esse projeto ser aprovado no Senado Federal.


Esse apoio é suficiente para reduzir o atraso do Brasil nessa área?

O atraso do Brasil é histórico, mas precisamos de ações objetivas, não apenas o conjunto de boas intenções que não são depois cumpridas. Essa é uma proposta objetiva. A partir do momento em que o recurso que você pagaria ao governo federal, seja para fazer superávit ou para ser mal gasto, como é uma prática desse governo, esse dinheiro vai efetivamente para investimento, e é isso que precisamos. A carência de investimento em saneamento básico é uma das causas maiores desse déficit histórico que temos hoje de saneamento. Podemos dizer, sem sombra de dúvidas, que mais de 50% da população brasileira não tem saneamento básico adequado.

Essa proposta não resolve todos os problemas, mas dá um passo gigantesco para o atendimento, principalmente das populações mais carentes. É óbvio que as empresas, principalmente as empresas estaduais, precisam se planejar e fazer de forma adequada ao custo adequado esses investimentos. Criamos, quando fui governador de Minas, uma empresa de saneamento específica para atuar com subsídios do governo nas regiões mais carentes. No nosso caso, nos vales do Jequitinhonha, do Mucuri, no Norte de Minas. O efeito desses investimentos, ao final de cinco anos, foi uma importante diminuição da mortalidade infantil na média nessas regiões. Então, esse é um dado objetivo que mostra que o saneamento básico atua na qualidade da saúde e na diminuição da mortalidade no país.

Aécio Neves – Entrevista em Feira de Santana (BA)

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista, nesta segunda-feira (12/05), em Feira de Santana (BA), onde participou de encontro com lideranças políticas baianas. Aécio Neves falou sobre eleições 2014, segurança pública, Petrobras, Bolsa Família e Inflação.

 

Leia a transcrição da entrevista do senador Aécio Neves:

Sobre a viagem a Feira de Santana.

Começo efetivamente a nossa caminhada, ainda não oficialmente definido como candidato pela convenção, mas já formalizado candidato pela direção do partido, e resolvi começar por Feira, porque tenho uma profunda admiração pelo trabalho que o meu amigo, prefeito José Ronaldo, vem desempenhando, e pelo papel estratégico que a Bahia terá em toda a construção política, programática, da nossa campanha e, obviamente, também nas parcerias que espero poder firmar se vencermos as eleições. A aliança política feita na Bahia, que indica Paulo Souto como candidato ao governo, Joaci Góes, nosso companheiro do PSDB, como candidato a vice, e Geddel Vieira Lima, como candidato ao Senado, é uma construção que teve um impacto extremamente positivo em todo o Brasil.

O que quero é estar cada vez mais presente na Bahia, discutindo questões específicas do nordeste, mas também do estado da Bahia e dessa região. Aqui, já fui alertado pelo prefeito José Ronaldo, temos algumas demandas que o próprio governador Paulo Souto delas tem falado, como a construção do hospital regional, e se vencermos as eleições terá nossa total solidariedade, pela sua importância.

A questão do contorno de Feira é também uma necessidade extremamente importante. Aqui temos talvez o mais importante entroncamento de todo o nordeste ao norte brasileiro e, portanto, Feira tem que ter um atendimento especial. Porque não apenas a população que reside aqui na região, mas brasileiros de todas as partes do país passam por aqui. Estradas adequadas, atendimentos de saúde dignos, investimentos em segurança pública, que têm faltado em todo o Brasil por uma omissão criminosa do governo federal. Essas serão questões colocadas por nós, discutidas por nós com absoluta prioridade durante toda a caminhada eleitoral.

 

Sobre como acabar com a violência e melhor a saúde?

Em primeiro lugar, generosidade. Nós, no Brasil, hoje, não vivemos mais em uma Federação. Vivemos em um Estado unitário, onde o governo central tudo tem e tudo pode e os municípios e os estados estão cada vez mais fragilizados. Na saúde, o governo do PT quando assumiu há onze anos, quando herdou o governo do PSDB, 54% de tudo que se gastava em saúde pública vinham da União. Hoje, passaram-se 11 anos de governo do PT e apenas 45% vêm da União. Porque a saúde melhorou, eles deixaram de contribuir? Não, a saúde piorou, e aqueles que menos têm, que são os municípios, muitos deles em condição de insolvência hoje, é que pagam a diferença dessa conta. Você dificilmente vai encontrar um município em Minas ou na Bahia que gaste menos que 25% da sua receita em saúde. Então, no momento em que há uma preocupação maior da União nesse financiamento, estamos dando um passo pelo menos para enfrentar a questão da saúde.

O outro é gestão. Uma palavra que não está no dicionário da atual administração petista. Gestão significa planejamento e acompanhamento do gasto. Em Minas Gerais, no meu estado, apenas com gestão levamos Minas a ter a melhor educação do Brasil, segundo o Ministério da Educação, e a melhor saúde pública de toda a região sudeste, segundo o Ministério da Saúde. Cito apenas isso como exemplo de que a gestão pública planejada, onde você avalia as pessoas pelo seu desempenho, pode trazer resultados muito positivos.

Em segurança pública, precisamos de uma política nacional de segurança. O Brasil não tem uma política nacional de segurança. 87% de tudo que se gasta vêm dos estados e dos municípios. Estamos lutando para reformar o Código Penal, o Código de Processo Penal. A base do governo atual, do PT, impede que isso aconteça, e isso é importantíssimo para diminuir esse sentimento de impunidade que hoje existe. Portanto, investimentos maiores, planejamento, investimentos mensais nos estados e municípios. Porque os recursos aprovados no orçamento não são liberados para os estados. Eles ficam contingenciados e, no final do mês, servem para se fazer superávit. Segurança é prioridade. Tenho um projeto no Senado Federal que impede que os recursos aprovados em segurança pública possam ser retidos pelo governo. Têm que ser investidos mês a mês em todos os estados, para que os estados possam planejar melhor todo o investimento em segurança pública.

 

Sobre denúncias de desvios e má gestão na Petrobras.

É tudo extremamente grave. Ao contrário do que líderes do governo do PT gostam de dizer, essa CPI da Petrobras nada tem a ver com política. Não fomos nós, da oposição, que acordamos um belo dia e dissemos, olha, vamos fazer uma CPI da Petrobras para incomodar a presidente. Não, o principal diretor da Petrobras está preso, acusado de crimes gravíssimos. As denúncias estão se sucedendo e vocês mesmo da imprensa divulgam todos os dias. Uma refinaria que valia US$ 50 milhões – estou arredondando para cima – foi comprado por US$1,2 bi, e US$ 600 milhões, além desses, foram investidos nela. Nós temos inúmeras outras denúncias. Tem uma refinaria que está sendo construída em Pernambuco orçada em US$ 2,5 bilhões, e foram gastos US$ 18 bilhões. Esse dinheiro é do PT? Nada disso, é público. É da população brasileira. O que quero é tirar a Petrobras das garras de um projeto de poder de um partido político e devolvê-la ao seu principal dono, que é o povo brasileiro. Nós precisamos de meritocracia. Nós precisamos profissionalizar a gestão do Estado brasileiro para romper com esse aparelhamento extremamente nocivo que tem levado à ineficiência e a denúncias sucessivas de corrupção jamais vistas antes na história do país.

 

Sobre resultado de pesquisas e a possibilidade de o candidato a vice ser do nordeste.

Tenho sempre muita serenidade ao avaliar as pesquisas. As pesquisas, e essa frase é antiga, mostram um determinado momento da campanha eleitoral, que nem começou. O que as pesquisas mostram hoje de consistente? Em todas elas você vai encontrar a mesma avaliação. Mais de 70% da população, nessa última, 74%, está cansada. Já deu em relação a tudo que está aí. Não quer mais. Mais de 70% da população quer algo novo no Brasil. Quer mais ética e mais eficiência. E é natural que a candidatura da oposição possa crescer. Fico muito feliz de ver que a nossa candidatura foi a que mais cresceu nas últimas pesquisas eleitorais, mas estamos longe ainda de um desfecho. É uma luta dura. Sabemos que aqueles que estão no governo utilizarão todas as armas para ficar no governo.

Tenho que ter muita cautela. Trabalhar muito, cada vez mais mostrar o que pretendemos fazer. Acho que no momento que a propaganda eleitoral começar e os debates se iniciarem, e espero que a presidente esteja nos debates,  porque estarei em todos eles para debater nordeste, debater Bahia, para debater ética, para debater o Brasil em todas as suas variáveis, acho que as chances da oposição aumentam ainda mais.

Em relação à composição da chapa, é algo que resolveremos antes da convenção, no mês de junho. Viso à sociedade, viso aos partidos aliados. Espero possa ser alguém  que, assim como eu, tenha compreensão  de que o Nordeste é prioridade para qualquer governo. Cito como exemplo, apenas encerrar, no meu governo em Minas e você sabe que em Minas Gerais tem uma região que é o Vale do Jequitinhonha, do Mucuri, do Norte mineiro, que se assemelha muito a região nordeste com todas as dificuldades, mas também com todas as riquezas que lá tem. É uma região que tem o mesmo IDH da média do nordeste.

Quando terminei os meus oito anos de governo, tínhamos gasto três vezes mais por pessoas nessa região do que nas regiões mais ricas do estado.  Para diminuir as diferenças, eu gostaria de tratar de forma diferente aqueles que são desiguais e o meu governo terá um foco nítido, claro e permanente para melhorarmos as possibilidades de desenvolvimento e a qualidade de vida dos irmãos brasileiros que vivem no nordeste.

 

Sobre a estratégia para vencer o PT, que se utiliza de programas como o Bolsa Família, nas eleições.

Dizendo a verdade. Vamos vencer essas eleições dizendo a verdade. Mostrando que na vida pública a eficiência e a ética tem que caminhar juntas. Governei Minas Gerais por oito anos e os resultados lá estão. Minas tem a melhor educação fundamental do Brasil, a melhor saúde de toda região sudeste. Como? Com gestão, com respeito ao dinheiro público.

Os bons programas desse governo irão continuar. Em relação ao Bolsa Família, por exemplo, é sempre bom lembrar que o Bolsa Família se iniciou no governo do PSDB, com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Foram unificados pelo presidente Lula e ampliados. Tenho uma proposta no Congresso Nacional, que curiosamente o PT vota contra, que é a de garantir que o Bolsa Família seja incluído na Lei Orgânica da Assistência Social. Isso significa que ele vira um programa de Estado, permanente, definitivo, e ninguém vai poder utilizá-lo como terrorismo eleitoral, como o PT gosta de fazer. Nessa quarta-feira, estaremos discutindo e votando na Comissão de Assunto Sociais esse programa.

O PT, ao invés de apoiá-lo para ter tranquilidade para as famílias que recebem o Bolsa Família, prefere votar contra para ser um programa para chamar de seu e toda véspera de eleição ameaçar a população, o beneficiado principalmente, com a sua extinção.

Não será extinto, ao contrário, será aprimorado.  No que depender do PSDB, ele vira um programa de Estado definitivo. fora da agenda eleitoral.

Agora, temos propostas que vão ser discutidas durante a campanha que passam principalmente pelo respeito ao dinheiro público e por prioridades claras com o nordeste brasileiro. O Brasil é um cemitério hoje de obras inacabadas, abandonadas e com sobrepreço por todas as partes. Não há desperdício maior de dinheiro do que você começar uma obra e não entregá-la, porque você gasta o dinheiro e o benefício não vem. Está aí a transposição do São Francisco, está aí a Transnordestina, vários trechos da BR 101, mesmo aqui na região. É preciso que tenhamos um governo capaz de estabelecer prioridades e de voltar a enfrentar a questão de segurança pública. O atual governo é omisso na questão da segurança pública e hoje gasta muito pouco para ajudar os estados e municípios.

Segurança pública, eficiência na gestão, há propostas claras para melhorar a condição de vida da população do Nordeste brasileiro vão estar na linha de frente do nosso projeto.

 

Sobre inflação.

A inflação, o descontrole inflacionário, hoje, pune as famílias mais pobres do Brasil. O governo perdeu o controle sobre a inflação. Venho há mais de um ano alertando para a necessidade de tolerância zero com a inflação. Mas a grande verdade é que, hoje, a dona de casa sabe muito melhor do que eu, mesmo com preços controlados, de energia, de combustível, temos uma inflação já superando o teto da meta. E quem paga esse preço certamente são aqueles que menos têm. O PSDB foi o partido que acabou com a inflação. É o partido que vai novamente acabar com a inflação.

Aécio Neves defende Bolsa Família em visita a Feira de Santana

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou, nesta segunda-feira (12), durante visita a Feira de Santana, na Bahia, que o programa Bolsa Família será aprimorado em um eventual governo do PSDB. Para Aécio, o programa é essencial para o desenvolvimento da região Nordeste.

“Para diminuir as diferenças, você precisa tratar de forma diferente aqueles que são desiguais. E, nosso governo terá um nítido foco claro e permanente para melhorar as possibilidades de desenvolvimento e de qualidade de vida dos irmãos brasileiros que vivem no Nordeste”, disse Aécio Neves em entrevista coletiva à imprensa local.

Como exemplo de boa gestão de recursos públicos em prol da população de baixa renda, Aécio citou os investimentos feitos em seu governo em Minas Gerais no Vale do Jequitinhonha, região com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), assim como algumas áreas do Nordeste. “Quando terminei meus oito anos de governo, nós tínhamos gasto três vezes mais por pessoa nessa região do que nas regiões mais ricas do estado”, afirmou.

 

Preocupações

O presidente nacional do PSDB reafirmou que o programa Bolsa Família é resultado da união de vários projetos criados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.

O tucano voltou a cobrar da base governista a votação de projeto de sua autoria que transforma o Bolsa Família em política de Estado, independentemente do partido que esteja no Palácio no Planalto. O programa será discutido, nesta quarta-feira (14/05), na Comissão de Assuntos Sociais no Senado.

“Eu tenho uma proposta no Congresso que garante que o Bolsa Família vire um programa de Estado permanente e definitivo. O PT, ao invés de apoiá-lo, prefere voltar contra para poder ter um programa para chamar de seu e ameaçar a população com sua extinção. Não será extinto, pelo contrário, será aprimorado e, no que depender do PSDB, vira um programa de estado definitivo, fora da agenda eleitoral”, garantiu  Aécio Neves.

Aécio esteve em Feira de Santana para participar de encontro com a comunidade e líderes regionais. O senador chegou acompanhado do prefeito de Salvado ACM Neto (DEM), do líder do partido na Câmara, Antonio Imbassahy, dos pré-candidatos ao governo do estado pelo DEM, Paulo Souto, e ao Senado, Geddel Vieira Lima (PMDB), e do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM).

O evento foi o primeiro compromisso de Aécio na Bahia nesta segunda-feira (12). Hoje à noite, o senador será homenageado com o título de Cidadão de Salvador na Câmara Municipal. “Estou extremamente feliz de iniciar essa caminhada por Feira de Santana. Por aqui passam brasileiros de todas as partes do país”, disse Aécio em agradecimento ao público presente.

Aécio Neves e Anastasia voltam a Montes Claros para debater o desenvolvimento do Norte de Minas

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, reúne, na próxima segunda-feira (02/12), lideranças do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri para discutir propostas e políticas de inclusão para essas regiões do Estado, entre elas o fortalecimento de seus municípios. O encontro reunirá Aécio, o governador Antonio Anastasia, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças do PSDB e de 10 partidos aliados em Minas.

Em entrevista, Aécio Neves reafirmou que o Norte de Minas e os Vales são as regiões mineiras que mais necessitam de investimentos por parte do poder público. Para o senador, é necessário debater o futuro de Minas com atenção especial à inclusão social e à ética na gestão pública.

“Vamos estar juntos nesta próxima segunda-feira para iniciarmos uma grande discussão sobre o futuro de Minas e o futuro de toda essa região. Vocês sabem que no nosso governo e no governo de Anastasia temos dado prioridade absoluta aos investimentos nesta que é a região que mais precisa do apoio do Estado. Mas queremos mudar de patamar, discutir novas políticas de inclusão e, sobretudo, um comportamento sempre ético na gestão da coisa pública”, disse Aécio Neves.

O senador destacou também sua alegria em visitar novamente o Norte de Minas.

“É com muita alegria que vou rever meus companheiros e minhas companheiras, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e a população dessa região que sempre confiou em nosso trabalho e, quem sabe, vai nos ajudar a construir, dentro em breve, a partir de Brasília, um novo grande momento para Minas, para o nosso Norte e para Montes Claros”, disse.

 

Conversa com Mineiros

O encontro faz parte dos debates que têm sido realizados por Aécio Neves em todo país. Em Minas Gerais, tucanos e aliados já se reuniram em Poços de Caldas, Uberlândia e Belo Horizonte. Os debates no estado – chamados de “Conversa com os Mineiros” – têm o objetivo de ouvir as demandas de cada região e contribuir na construção de propostas do PSDB e partidos aliados para as eleições do ano que vem.  O encontro em Montes Claros acontece na próxima segunda-feira, às 11h30, no Automóvel Clube.

Projeto de Aécio estende a produtores de cana de açúcar em MG e no ES subsídio dado à área da seca

O senador Aécio Neves apresentou, nesta quinta-feira (07/11), projeto de lei que estende aos produtores de cana-de-açúcar atingidos pela seca nos municípios da Área Mineira da Sudene ajuda financeira dada aos estados do Nordeste. O projeto do senador Aécio corrige injustiça cometida pelo governo federal na Medida Provisória 615, que concedeu subsídios aos produtores atingidos pela seca, mas deixou de fora os municípios de Minas e do Norte do Espírito Santo que também integram a Sudene.

Aprovado o projeto do senador Aécio Neves, os produtores de cana em Minas e no Espírito Santo terão acesso a crédito de até R$ 75,8 milhões. Cada produtor terá direito a receber até o fim do próximo ano R$ 12,00 por tonelada  da safra 11/12 comercializada. O limite é de 10 mil toneladas por produtor.

“Estamos garantindo benefícios para que os produtores de cana-de-açúcar das regiões mais pobres de Minas e do Espírito Santo possam ser atendidos e possam sobreviver. O que nos espanta é essa absoluta falta de critério do governo federal, que considera uns merecedores e outros não, mas todos estão na mesma situação”, afirmou Aécio Neves.

A MP 615 sancionada mês passado pela presidente Dilma Rousseff deixou de fora do programa de crédito municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, do Norte de Minas, e Norte do Espírito Santo, sendo eles municípios do semiárido atingidos pelos mesmos danos causados pela seca e com baixos indicadores sociais.

“A gravíssima seca assolou o Nordeste brasileiro e também municípios de Minas e do Norte do Espírito Santo, mas o governo federal concedeu incentivos apenas para a região Nordeste. Os produtores merecem sim o apoio do governo federal, mas todos aqueles que sofreram prejuízos. Esse apoio, portanto, deve ser estendido a todo conjunto de municípios que fazem parte da Sudene”, disse Aécio Neves.

Os produtores de Minas responderam por 2,13 milhões de toneladas na safra nacional 2011/2012 e 4,18 milhões pelo Espírito Santo.