Pronunciamento do senador na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

“O que estamos propondo é que, nos períodos eleitorais – isso vale para o âmbito nacional, estadual e municipal –, os detentores desses cargos de confiança não possam participar das campanhas eleitorais com parcela da sua remuneração que, em última instância, vem do dinheiro público, do dinheiro do Tesouro”, afirmou o senador Aécio Neves, que […]

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CCJ aprova projeto de Aécio que proíbe doações a partidos e candidatos por ocupantes de cargos de confiança no período eleitoral

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/04), o projeto de lei nº 663/2015, apresentado pelo senador Aécio Neves, que proíbe ocupantes de cargos comissionados de fazerem doações financeiras a partidos e candidatos no período eleitoral. O texto foi aprovado com 16 votos favoráveis e 3 contrários. Apenas senadores do […]

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Pronunciamento sobre a MP das usinas hidrelétricas

“Essa Medida Provisória busca corrigir em parte – por mais que o governo não admita isso – os gravíssimos equívocos daquela medida provisória e daquela intervenção sem planejamento, sem consistência, que desorganizou todo o setor elétrico brasileiro, com as consequências que estamos vivendo hoje. O foco efetivo – é importante que isso fique claro –, […]

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MP das usinas hidrelétricas

“Essa Medida Provisória busca corrigir em parte – por mais que o governo não admita isso – os gravíssimos equívocos daquela medida provisória e daquela intervenção sem planejamento, sem consistência, que desorganizou todo o setor elétrico brasileiro, com as consequências que estamos vivendo hoje. O foco efetivo – é importante que isso fique claro –, […]

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Aécio Neves – Pronunciamento no Senado sobre a MP 688/15

“É mais uma medida extrema do governo federal para repor algum recurso nos cofres do Tesouro federal baqueado, solapado pela ação irresponsável do governo ao longo do último ano. Então o governo busca agora arrecadar um determinado recurso para suprir a necessidade de caixa do Tesouro criada por ele próprio. Mas vai fazer isso como? […]

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Pronunciamento no Senado sobre a MP 688/15

“É mais uma medida extrema do governo federal para repor algum recurso nos cofres do Tesouro federal baqueado, solapado pela ação irresponsável do governo ao longo do último ano. Então o governo busca agora arrecadar um determinado recurso para suprir a necessidade de caixa do Tesouro criada por ele próprio. Mas vai fazer isso como? […]

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