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Aécio Neves – Entrevista sobre o pacote anticorrupção

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta quarta-feira (17/03). Aécio comentou sobre o pacote anticorrupção que a presidente Dilma apresentou hoje, sobre o Projeto de Lei contra a Corrupção de autoria do PSDB, corrupção no governo do PT, entre outros assuntos.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre o pacote anticorrupção que a presidente Dilma apresentou hoje.

Em todos os momentos em que o governo se vê pressionado, ele volta com as mesmas e inócuas propostas. Na verdade, vários desses projetos já tramitavam no Congresso Nacional há muito tempo sem que o PT se preocupasse em estimular a sua aprovação, sem que o governo se mobilizasse para que fossem aprovados. O que falta hoje para que possamos inibir a corrupção no Brasil são exemplos e um partido da presidente da República que não se incomoda, que não se constrange em ter, por exemplo, o seu tesoureiro denunciado pelo Ministério Público Federal, com acusações gravíssimas de ter recebido propina. Se não se incomoda ele continuar no cargo, como vamos acreditar na sinceridade dessas propostas?

Quero afirmar que hoje o PSDB está apresentando um projeto, através do seu líder na Câmara dos Deputados, que determina que partido político que comprovadamente tiver recebido dinheiro da corrupção, tiver recebido propina, tenha imediatamente o seu registro cassado. E queremos pedir o apoio do PT para a tramitação deste projeto.

Em 2013 já houve medidas por conta daquele clamor das ruas. Não está muito próximo uma da outra? O sr. acredita que isso seja uma medida política?

As propostas do governo não trazem nenhuma inovação. O que o Brasil clama é por exemplos. O governo tinha a responsabilidade de estar afastando aqueles que, nos seus quadros, efetivamente, estão hoje sendo objeto de denúncias. E não aconteceu absolutamente nada. Na campanha eleitoral, já perguntava à presidente da República se ela confiava no tesoureiro do seu partido, responsável por arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. Ela disse que sim. Eu volto a fazer a pergunta: a presidente da República ainda confia nas ações do tesoureiro do seu partido? Porque ele não é afastado até como um exemplo para que a sociedade acredite efetivamente na sinceridade das ações do governo? Mas lamentavelmente as respostas estão muito aquém das expectativas da sociedade brasileira.

Dá para falar que é uma medida política?

É uma medida paliativa. Certamente, uma medida política. Uma reação a esta pressão que o governo vem recebendo. O governo responde batendo a cabeça. Um ministro vai à televisão para dizer que aqueles que foram às ruas eram os eleitores da oposição. No dia seguinte, uma pesquisa importante mostra que a reprovação da presidente da República é uma das maiores de toda a nossa história democrática. Enquanto o governo federal não compreender a gravidade da crise de confiança que existe hoje no Brasil, as medidas serão apenas laterais. O governo federal não enfrenta com a coragem e com a responsabilidade devida a crise de desconfiança que hoje permeia a sociedade brasileira em razão da mentira que conduziu a campanha da atual presidente da República e as denúncias de corrupção que cada vez chegam mais próximas do governo.

Essa medida que o sr. falou que o PSDB vai apresentar é uma resposta do partido ao pacote do governo?

Acho que sim. Aguardamos as medidas do governo, e todas elas são paliativas, são medidas que já vinham tramitando no Congresso e para as quais o PT não deu qualquer importância e o governo não se mobilizou. Estamos contribuindo para um pacote anticorrupção com medidas efetivas, e a primeira delas é a apresentação de um projeto de lei que determine que o partido política que recebeu dinheiro ilícito, dinheiro da corrupção, tenha o seu registro cassado. E eu tenho certeza que teremos o apoio de vários partidos no Congresso Nacional. E gostaria que o primeiro apoio fosse o do PT.

Não é uma medida direcionada? Ela é efetiva no combate à corrupção?

Certamente direcionada para o saneamento da vida pública, direcionada para a transparência da vida pública. É uma medida, essa sim, que vai no fulcro da questão, vai na questão central. Nós temos que resgatar a confiança da sociedade brasileira também na classe política. Então, os partidos políticos que não temem as investigações, que não receberam dinheiro ilícito, certamente estão muito à vontade para assinar essa proposta. Aqueles que eventualmente receberam dinheiro ilícito terão certamente maiores dificuldades e caberá à população fazer o julgamento.

O ministro Teori negou o pedido do PPS para investigação da presidente Dilma, que a oposição apoiaria. Vai haver alguma outra medida?

A oposição está indo agora, às 18 horas, se encontrar com o ministro Teori, que marcou uma audiência. Líderes da Câmara e do Senado de todos os partidos de oposição vão protocolar lá um novo pedido, com base em uma jurisprudência já havida a partir de decisões do ministro Sepúlveda Pertence e também do ministro Celso de Mello. Vamos aguardar qual a posição do relator desse processo.

Apesar das críticas, o PSDB vai votar a favor dessas medidas que o sr. chamou de paliativas?

Nós vamos discuti-las. Elas acabam de chegar. Tudo que vier no sentido de dar transparência ao processo político, punir de forma exemplar as empresas, os agentes públicos que cometeram delitos certamente são bem-vindas, mas falta ao governo dar exemplos claros de que essas medidas são para valer. E uma delas seria uma posição do partido, que eu não ouvi até aqui, em relação às denúncias que atingem o tesoureiro. E não falo do ponto de vista pessoal em relação a ele, mas porque ele era o responsável pela arrecadação de recursos que, na verdade, alimentaram campanhas do PT não apenas presidenciais, mas campanhas do PT no Brasil inteiro. Qual é a palavra do PT em relação a isso? Fingir que não está acontecendo nada e manda um pacote lateral de medidas para o Congresso Nacional. É muito pouco. Portanto, nós estamos dando uma contribuição ao esforço do governo, se é que realmente existe esse esforço, em votar medidas anticorrupção. Partido político que recebeu propina tem seu registro cassado. Essa é a nossa proposta e esperamos apoio do PT a ela.

O processo de licitação da Petrobras é simplificado e foi instituído por um decreto do presidente Fernando Henrique. Isso não pode ter dado margem para o sistema de corrupção da Petrobras?

Mais do que a lei, a corrupção depende das pessoas. Quando houve abertura do mercado do petróleo, essa decisão foi uma decisão correta, acertada, para dar competitividade à Petrobras. Se depois outros utilizaram essa possibilidade para arrecadar recursos para enriquecimento pessoal ou para um projeto de poder, aí sim que se configura o crime. Quando foi tomada essa medida, ela tinha um objetivo muito claro: fortalecer a Petrobras, dando-lhe competitividade. O que houve depois, pelo menos aparentemente, é a utilização desse caminho para enriquecimento. Então, não adianta apenas a legislação. É preciso que as pessoas corretas, honradas, estejam na condução dos negócios públicos, o que, infelizmente, não aconteceu em várias áreas do governo do PT ao longo desses últimos 12 anos.

Oposição pedirá a ministro do STF investigação contra a presidente Dilma Rousseff

O senador Aécio Neves, se reuniu, nesta terça-feira (17/03), no Senado Federal, com lideranças do PSDB, PSB, DEM, PPS, PP, PMDB e Solidariedade. Os parlamentares reforçarão junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o pedido de abertura de investigação feito pelo PPS para apurar o envolvimento da presidente Dilma Rousseff no escândalo de corrupção na Petrobras.

“Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS através dos deputados Jungman e Roberto Freire, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vai pedir que se abra investigação em relação à presidente da República”, afirmou Aécio Neves em entrevista à imprensa.

O pedido de investigação contra a presidente Dilma ocorre dias depois de o Ministério Público Federal (MPF) denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no escândalo da Petrobras. Segundo a denúncia, Vaccari indicava contas de diretórios que deveriam receber propina disfarçada de doação para campanhas do PT.

Para Aécio, a denúncia contra o tesoureiro do PT é extremamente grave. “Se comprovado, teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país. Repito à presidente da República a indagação que fiz durante a campanha eleitoral. Eu perguntei a ela: a senhora confia no tesoureiro do seu partido. Ela dizia que sim. Será que ainda continua confiando?”, questionou.

Crise

Durante o encontro dos partidos da oposição, os parlamentares fizeram avaliação das manifestações populares ocorridas em todo o Brasil no último domingo.

De acordo com Aécio, a constatação dos líderes é de que o país vive uma crise política e econômica, agravada pela inépcia do governo diante das reivindicações da sociedade. O presidente do PSDB chamou de patética a entrevista do ministro Miguel Rossetto, que atribuiu aos eleitores dele os protestos do 15 de Março.

“Se isso fosse verdade, se as pessoas que estão indignadas hoje por todo o Brasil e se manifestando de todas as formas, fossem as que votaram em mim, como candidato à Presidência da República, certamente o Brasil teria um outro governo, e nós seríamos poupados de uma manifestação tão patética como essa do ministro sobre os protestos”, afirmou.

Aécio também ironizou a declaração da presidente da República em que ela chama a corrupção de uma “velha senhora”. “A presidente da República tem razão apenas em uma questão: quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito”, declarou o presidente do PSDB.

Entrevista sobre o pedido da Oposição ao STF

“A presidente da República tem razão apenas em uma questão: quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito. Portanto, o que existe hoje na sociedade brasileira é uma indignação clara em relação à corrupção, ao desgoverno e em especial à mentira.

Por isso, vamos acompanhar com lupa as investigações em relação ao senhor Vacari, vamos estar permanentemente reunidos a partir de agora e, amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS através dos deputados Jungman e Roberto Freire, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.” – Aécio Neves

Aécio Neves – Entrevista sobre o encontro das lideranças da oposição

O senador Aécio Neves concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (17/03), em Brasília, após encontro com lideranças do PSDB, PSB, DEM, PPS, PP, PMDB e Solidariedade. Aécio falou sobre a reunião com as lideranças dos partidos de oposição e sobre a presidente Dilma Rousseff.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre reunião das lideranças dos partidos de oposição esta tarde, no Senado.

Chegamos a algumas conclusões. A primeira delas é de que é essencial que as oposições continuem reunidas, como nós fizemos hoje, ao longo de todas as próximas semanas, para estarmos avaliando o quadro. Avaliando não apenas as manifestações, mas avaliando a gravíssima crise na qual está mergulhado o país. E essa crise é ainda maior porque me parece que o governo ainda não entendeu absolutamente nada do que está acontecendo.

Quase que numa ação esquizofrênica, a presidente da República fala em diálogo e coloca como seu porta-voz, para se comunicar com os brasileiros no dia das manifestações, o ministro Rossetto, que tem uma conclusão extremamente curiosa: aqueles que estiveram nas ruas foram os eleitores do adversário, e não da presidente da República, então, por isso, tudo está bem. Se isso fosse verdade, se as pessoas que estão indignadas hoje por todo o Brasil e se manifestando de todas as formas, fossem as que votaram em mim, como candidato à Presidência da República, certamente o Brasil teria um outro governo, e nós seríamos poupados de uma manifestação tão patética como essa.

Por outro lado, há uma questão nova e extremamente relevante em todo esse processo de investigação: ontem, através do procurador Dallagnol, o Ministério Público denunciou o tesoureiro do PT, o senhor Vaccari Neto. E a denúncia tem como base a afirmação do Ministério Público – que, obviamente, poderá ou não ser comprovada – de que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. Isso é extremamente grave. E se comprovado, nós teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país.

A presidente da República tem razão apenas em uma questão: quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito. Portanto, o que existe hoje na sociedade brasileira é uma indignação clara em relação à corrupção, ao desgoverno e em especial à mentira.

Sobre presidente Dilma.

As investigações é que vão demonstrar isso e temos que estimular e garantir liberdade absoluta para essas investigações. Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Repito: lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil. A presidente dá uma entrevista no dia de ontem e fala que errou no FIES, quem dera fosse isso! Quem dera o grande problema do Brasil fosse o equívoco do governo em relação ao FIES. Isso, nós sabemos que não é verdade. Ela, por exemplo, não deu uma palavra em relação à denúncia envolvendo o tesoureiro do seu partido. Repito à presidente da República a indagação que fiz durante a campanha eleitoral. Eu perguntei a ela: a senhora confia no tesoureiro do seu partido. Ela dizia que sim. Será que ainda continua confiando.

Sobre pedido das oposições ao ministro Teori, amanhã.

A proposta do Jungman que, com base em uma Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que não impede a investigação de presidente da República por fatos não relacionados com seu governo, com seu mandato, vão pedir que ela seja investigada.

Em nome do PPS ou dos partidos de oposição?

Em nome de todos os partidos de oposição.

Aécio Neves – Entrevista sobre a Petrobras e o governo federal

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta sexta-feira (20/02), em Brasília. Aécio criticou as declarações da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre o esquema de corrupção na Petrobras. O senador também falou sobre a instauração de uma nova CPI da Petrobras e corrupção no governo do PT.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Depois de um conveniente silêncio que durou cerca de dois meses, certamente para se distanciar das medidas econômicas tomadas pelo seu governo, e que na verdade eram uma negação de tudo aquilo que a presidente dizia durante a campanha eleitoral, a presidente reaparece, parecendo querer zombar da inteligência dos brasileiros ao atribuir o maior escândalo de corrupção da nossa história, patrocinada pelo governo do PT, a um governo de 15 anos atrás. Na verdade, parece que a presidente volta a viver no país da fantasia que conduziu a sua campanha e que tanta decepção trouxe inclusive aos seus eleitores.

O PSDB não tem qualquer receio de que se investigue o que quer que seja, mas bastaria uma leitura no depoimento do sr. Pedro Barusco, ao qual ela se refere, que veremos lá que ele afirma que sim, que teve um entendimento com um dirigente de uma empresa holandesa e se beneficiou, se beneficiou individualmente desse entendimento, recebendo durante algum período uma propina, que transferiu depois para uma conta em seu nome pessoal na Suíça.

Pois bem, se a presidente da República, e essa é a questão central que quero trazer aqui hoje, dá crédito às declarações do sr. Pedro Barusco, e nós damos créditos sim a todas as declarações dele, é preciso que ela dê crédito e venha a público dizer o que acha do centro do seu depoimento, onde ele afirma que US$ 200 milhões foram transferidos para do PT durante esses últimos 12 anos. Boa parte disso entregue diretamente ao tesoureiro do seu partido, aliás o que eu já denunciava durante a campanha eleitoral. Na verdade, esse assunto é de extrema gravidade e não é possível que a presidente da República o trate de forma tão simplista e, a meu ver, tão incorreta.

A grande verdade é que existem dois sentimentos hoje no Brasil. Um, da metade dos brasileiros que votaram na presidente da República, de frustração, de vergonha por verem que foram enganados pelo discurso da então candidata. E outro, de indignação crescente, daqueles que já compreendiam que o governo do PT faz muito mal ao Brasil.

Sobre a CPI da Petrobras, o ministro Cardozo disse que está só esperando um convite. O PSDB vai se posicionar em relação a isso?

Provavelmente este convite chegará logo. O líder Carlão [Carlos Sampaio], que aqui está, pode falar sobre isso. Ontem conversamos um pouco sobre a estratégia das oposições na CPI. Outras convocações serão feitas. E queremos sim que essa CPI cumpra com o seu dever, o que não aconteceu com a última CPMI. Acho que os fatos novos que já vieram à tona, e outros que estão por vir dão a essa CPI o combustível necessário para aprofundamento das investigações. E certamente, já que há essa disposição pessoal do ministro, ele terá oportunidade de prestar esclarecimentos no Plenário da CPI.

O que o sr. acha da interferência do ex-presidente Lula, das empreiteiras indo buscá-lo para tentar resolver o problema delas.

Eu custo crer que isso possa ser verdade. Porque é algo tão acintoso à própria democracia. Um país onde as instituições são sólidas e funcionam de forma absolutamente autônoma e independente. Recorrer a um ex-presidente como se o Brasil fosse uma republiqueta, onde a interferência política pudesse mudar o rumo de investigações, é desconhecer a realidade de um país que, se não avançou nos seus procedimentos éticos em razão do que aconteceu nos últimos 12 anos, felizmente, isso é algo que devemos saudar, avançou do ponto de vista das solidez das suas instituições. Temos um Ministério Público que atua de forma autônoma. Temos uma Polícia Federal que investiga, ao contrário do que gosta de dizer a presidente, não por sua determinação, mas para cumprir a sua responsabilidade constitucional. E cabe a nós, políticos, estarmos vigilantes para impedir que haja qualquer manipulação ou qualquer tentativa de politizar algo que deve continuar caminhando estritamente na esfera judicial e, obviamente, policial.

O sr. defenderia a ida eventual do ex-presidente Lula à CPI, como outros líderes da oposição defenderam hoje de manhã?

Não vou tomar iniciativa individual nessa direção, mas a CPMI tem que estar aberta a todas as possibilidades. Vamos atuar em conjunto com os partidos de oposição. Há um entendimento nosso, coordenado pelo líder na Câmara, deputado Carlos Sampaio, que pode falar um pouco mais sobre isso, no sentido de termos uma atuação ordenada, conjunta e com uma estratégia muito bem traçada porque, como você sabe, somos minoria na Comissão, não temos os postos de comando na Comissão. Mas certamente podemos, amparados na realidade dos fatos, nas informações e, sobretudo, com o apoio da opinião pública, fazermos com que essa CPI efetivamente funcione.

Voltando às declarações da presidente Dilma, o sr. vê nelas uma tentativa de retirar a responsabilidade desse governo em relação à corrupção?

Provavelmente, essa declaração é fruto das últimas conversas que ela teve com seu marqueteiro. A presidente, mais uma vez, tenta levar os brasileiros à ilusão de que vivemos em um país que não é real. Porque, no país da presidente, funcionários da Petrobras, em entendimento com dirigentes de empresas privadas, fizeram uma grande articulação para lesar o Estado contra os interesses dos governantes, contra o interesse daqueles que indicavam os diretores da Petrobras. Nada mais falso. Tudo isso aconteceu de forma institucionalizada. Olha, quem diz não sou eu. Quem diz são os depoimentos, são os delatores porque isso beneficiava um projeto de poder. Era a hora sim – e falo isso de forma muito franca – da presidente da República fazer a sua mea culpa, olhar nos olhos dos brasileiros e dizer que o seu governo errou, e errou muito. Errou na condução da economia, errou durante a campanha eleitoral ao pregar a mentira, o terrorismo como arma de campanha, e errou principalmente no seu comportamento ético. Enquanto não houver a mea culpa do governo, os brasileiros continuarão a se sentir iludidos e lesados pela presidente da República e pelo seu governo.

O sr. acha que há um desespero da presidente Dilma e do PT diante dessas denúncias de US$ 200 milhões?

Nada muda a realidade dos fatos. Confesso que me surpreendi muito com a superficialidade do diagnóstico da presidente da República, sem em nenhum momento fazer referência à parte mais contundente do depoimento do sr. Pedro Barusco. Eu, como presidente do PSDB, acredito sim que ele fala a verdade, até porque em uma delação você tem que falar a verdade e comprovar. Acredito que ele, no governo do PSDB, por iniciativa própria – e é ele quem diz – fez sim o entendimento com o dirigente de uma empresa à qual havia beneficiado e recebeu uma propina individualmente, transferida para uma conta em seu nome. Isso é triste, é lamentável, e ele será punido também por isso. Mas o que é grave, o que estamos assistindo no Brasil é o que jamais havia acontecido na nossa história. É a institucionalização da corrupção em benefício de um projeto de poder. E se o senhor Pedro Barusco tem credibilidade, segundo a presidente da República, para dizer o que fez em 1997 e 1998, é preciso que a presidente da República e o governo deem credibilidade ao que ele disse que fez ao longo dos últimos 12 anos.

Aécio Neves – Nova Denúncia da Petrobras

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (05/02), em Brasília, comentou sobre a nova denúncia à Polícia Federal de que US$ 200 milhões da Petrobras foram desviados para caixa do PT.

Leia a transcrição da entrevista do senador:
As denúncias tornadas públicas hoje do depoimento de um ex-dirigente da Petrobras são estarrecedoras. Mais de US$ 200 milhões, segundo ele, foram desviados ao longo dos últimos anos da nossa maior empresa para o Partido dos Trabalhadores. Durante a campanha eleitoral, eu várias vezes cobrava, inclusive da candidata Dilma Rousseff, uma posição sobre se ela confiava ou não no tesoureiro do seu partido, hoje, denunciado por este dirigente da Petrobras como o receptor de parte deste recurso desviado. Nada como o tempo para trazer luz à verdade.

É absolutamente fundamental que as investigações continuem ocorrendo e os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção da nossa história sejam punidos exemplarmente. E nós da oposição estamos e estaremos atentos para que não haja qualquer manobra que desvie o centro desta questão. É preciso que saibamos, de forma muito clara, quem foram os responsáveis por estes desvios, quem foram aqueles responsáveis por suas indicações e, em especial, quem foram os beneficiários desse esquema. É triste para o Brasil. Estamos absolutamente atentos para que no Congresso Nacional, através da CPI na Câmara, possamos avançar nessas investigações.