Aécio Neves defendeu a criação de um fundo especial com recursos a serem distribuídos ao conjunto de municípios dos estados com atividade mineradora. O objetivo da proposta é garantir que estados e municípios mineradores tenham recursos para se recuperarem da degradação ambiental que sofrem e se preparem para uma nova atividade econômica, quando a exploração […]
Senador apresenta proposta que altera cobrança dos royalties de minério para 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras O senador Aécio Neves protocola, nesta terça-feira (27/09), na Comissão de Infraestrutura do Senado, substitutivo ao projeto do senador Flexa Ribeiro que aumenta as alíquotas da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), os chamados royalties […]
O senador Aécio Neves convocou os parlamentares para que se mobilizem em defesa de incentivos fiscais para a indústria automotiva na região mineira da Sudene. Amanhã, é o último dia para que a presidente Dilma Roussef sancione uma medida provisória garantindo esses benefícios para as regiões Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri. […]
Projeto de lei e PEC compensam estados e municípios por isenções fiscais federais e garante receitas constitucionais devidas a prefeituras e estados O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresenta, nesta quarta-feira (03/05), ao Senado Federal um projeto de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para recomposição e fortalecimento financeiro dos estados e dos […]