O senador Aécio Neves (PSDB-MG) retoma, na próxima semana, no Senado, os entendimentos pela aprovação da proposta que aumenta o valor da Compensação Financeira sobre a Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), os royalties do minério pagos aos municípios mineradores. A correção no valor dos royalties é uma antiga reivindicação dos estados e municípios mineradores e […]
Senador defende mudanças na base de cálculo do benefício e põe fim à diferença entre royalties minerais e do petróleo O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, nesta terça-feira (27/09), na Comissão de Infraestrutura do Senado, proposta que aumentará o valor da compensação financeira paga aos estados e municípios brasileiros pela atividade mineradora em seus territórios. […]
O senador Aécio Neves defendeu nessa quarta-feira (28-09), da tribuna do Senado, que, na divisão dos royalties do petróleo, o governo federal abra mão de recursos, possibilitando que Estados não-produtores também possam ser contemplados. Para o senador, não é possível pedir a Estados produtores que abram mão da receita atual, pois eles já têm compromissos […]
Senador apresenta proposta que altera cobrança dos royalties de minério para 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras O senador Aécio Neves protocola, nesta terça-feira (27/09), na Comissão de Infraestrutura do Senado, substitutivo ao projeto do senador Flexa Ribeiro que aumenta as alíquotas da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), os chamados royalties […]