“Diante das manifestações do Judiciário e dos inúmeros casos de adoção intuitu personae que acontecem no dia a dia, faz-se urgente uma manifestação do Poder Legislativo, regulando uma prática que já existe”, diz Aécio O Projeto de Lei que estabelece a adoção “intuitu personae”, ou adoção afetiva, no país já tem parecer favorável na Comissão […]
Dois projetos do senador Aécio Neves que tratam de inovações nos processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Esses projetos fazem parte de um conjunto de oito proposições apresentadas por Aécio, ano passado, com o objetivo de promover importantes mudanças no Estatuto da […]
Proposta do senador de Minas foi apresentada em 2013 no Senado e não avançou por oposição de senadores petistas
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu em plenário, nesta terça-feira (16/08), a condução dada pelo ministro José Serra à política externa brasileira, em especial no Mercosul. Em pronunciamento no plenário, Aécio afirmou que a posição contrária do Itamaraty à presidência da Venezuela no Mercosul sinaliza a defesa da democracia e representa um […]
Aécio Neves defendeu, no plenário do Senado, a condução dada pelo ministro José Serra à política externa brasileira, especialmente em relação ao Mercosul.
“O que nós queremos para a Venezuela é o que nós queremos para o Brasil: respeito à Constituição”, declarou o senador